TJMA - 0002385-57.2017.8.10.0102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose de Ribamar Castro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2021 22:22
Baixa Definitiva
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07/11/2021 22:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
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28/10/2021 09:54
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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28/10/2021 02:15
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/10/2021 23:59.
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28/10/2021 01:45
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOARES DE SOUSA em 27/10/2021 23:59.
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04/10/2021 00:05
Publicado Ementa em 04/10/2021.
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02/10/2021 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
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01/10/2021 00:00
Intimação
QUINTA CÂMARA CÍVEL Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0002385-57.2017.8.10.0102 - Montes Altos Embargante: Banco Bradesco S/A.
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/MA 11.099-A) Embargada: Maria de Lurdes Soares de Sousa Advogado: Phablo Rocha Souza (OAB/MA 13.088) Relator: Des.
José de Ribamar Castro EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE COBRANÇA.
INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO.
EMBARGOS IMPROVIDOS.
I -"Os Embargos de Declaração são oponíveis apenas quando o pronunciamento judicial trouxer omissão, obscuridade, contradição ou para corrigir erro material evidente, sendo incabíveis para veicular, isoladamente, o propósito de prequestionamento ou a correção de possíveis erros de julgamento. (art. 535 do Código de Processo Civil de 1973 e art. 1.022 do Novo Código de Processo Civil)" (Súmula nº 1 da 5ª Câmara Cível do TJMA); Embargos improvidos. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à unanimidade, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.
Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores José de Ribamar Castro, Raimundo José Barros de Sousa e Jamil de Miranda Gedeon Neto. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Procuradora Samara Ascar Sauáia.
Sessão Virtual da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, com início em 20 de setembro de 2021 e término no dia 27 de setembro de 2021. Desembargador José de Ribamar Castro Relator -
30/09/2021 10:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/09/2021 07:36
Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (APELADO) e não-provido
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27/09/2021 22:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/09/2021 09:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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24/08/2021 08:45
Pedido de inclusão em pauta virtual
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27/04/2021 08:02
Conclusos ao relator ou relator substituto
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27/04/2021 00:55
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOARES DE SOUSA em 26/04/2021 23:59:59.
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20/04/2021 00:45
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/04/2021 23:59:59.
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06/04/2021 14:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/04/2021 14:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/03/2021 11:31
Juntada de Certidão
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31/03/2021 10:57
Recebidos os autos
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31/03/2021 10:57
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2020
Ultima Atualização
29/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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