19/08/2022 17:37

Arquivado Definitivamente
19/08/2022 17:36

Juntada de Certidão
09/08/2022 17:37

Juntada de Alvará
09/08/2022 17:27

Juntada de Certidão
31/07/2022 11:17

Juntada de petição
30/07/2022 02:16

Publicado Intimação em 29/07/2022.
30/07/2022 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
28/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3244-2691 PROCESSO Nº. 0800003-47.2020.8.10.0007 PROMOVENTE: JOSE MAYCON FERREIRA ASSUNCAO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: VALDICLEIA MARTINS DELMONDES - MA17104 PROMOVIDO (A): MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ADILSON SANTOS SILVA MELO - MA5852 SENTENÇA Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do Art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Compulsando-se os autos, verifico que as partes, de forma livre e espontânea, formalizaram um acordo, transigindo nos termos e condições consignadas na minuta acostada aos autos (idS 65828030 e 66025412), já tendo sido inclusive depositado judicialmente as parcelas do acordo.

HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, III,"b" do CPC.

Determino seja expedido Alvará em benefício do autor para levantamento das quantias depositadas relativas ao acordo ora homologado.

P.

R.

I Após, proceda ao arquivamento do feito, observadas as cautelas de praxe.

Registre-se.

São Luís, Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 JANAINA ARAUJO DE CARVALHO Titular do 2º JECRC de São Luís/MA (assinado eletronicamente)
27/07/2022 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 10:22

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
22/07/2022 09:38

Juntada de petição
12/07/2022 19:52

Juntada de petição
04/07/2022 09:55

Juntada de Certidão
13/06/2022 15:46

Juntada de petição
06/05/2022 16:02

Juntada de petição
04/05/2022 09:52

Juntada de petição
30/04/2022 15:21

Juntada de petição
29/04/2022 15:43

Conclusos para despacho
28/04/2022 10:01

Recebidos os autos
28/04/2022 10:01

Juntada de despacho
24/11/2021 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
24/11/2021 14:35

Juntada de Certidão
20/11/2021 09:56

Decorrido prazo de VALDICLEIA MARTINS DELMONDES em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 09:56

Decorrido prazo de VALDICLEIA MARTINS DELMONDES em 19/11/2021 23:59.
05/11/2021 16:16

Juntada de petição
04/11/2021 19:28

Publicado Intimação em 04/11/2021.
04/11/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
03/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS - MA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS – MA Campus Universitário Paulo VI – UEMA - FONE: (98) 3244 - 2691 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo: 0800003-47.2020.8.10.0007 RECORRENTE: MATEUS SUPERMERCADOS S.A Advogado: ADILSON SANTOS SILVA MELO -OAB/ MA5852 RECORRIDO: JOSE MAYCON FERREIRA ASSUNCAO, Advogada: VALDICLEIA MARTINS DELMONDES -OAB/ MA17104 DECISÃO Vistos, etc... Considerando a certidão exarada no ID54291351, por esse motivo, recebo o recurso nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte recorrida, para, no prazo de dez dias, apresentar as contrarrazões ao recurso. A seguir, com as contrarrazões ou sem elas, encaminhem-se os autos a uma das Turmas Recursais Cíveis e Criminais desta Capital. Intimem-se Cumpra-se São Luís/MA, 28 de outubro de 2021. ADINALDO ATAÍDE CAVALCANTE Juiz de Direito 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis-MA
02/11/2021 18:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 09:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/10/2021 13:30

Decorrido prazo de VALDICLEIA MARTINS DELMONDES em 20/10/2021 23:59.
13/10/2021 08:27

Conclusos para decisão
13/10/2021 08:27

Juntada de Certidão
13/10/2021 08:26

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
08/10/2021 19:59

Juntada de petição
07/10/2021 18:51

Juntada de recurso inominado
04/10/2021 02:13

Publicado Intimação em 04/10/2021.
02/10/2021 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS - MA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS - MA- Campus Universitário Paulo VI, s/n, - São Luís – MA PROCESSO nº: 0800003-47.2020.8.10.0007 EMBARGANTE: MATEUS SUPERMERCADOS S/A ADVOGADO: ADILSON SANTOS SILVA MELO (OAB/MA nº 5852) EMBARGADO: JOSÉ MAYCON FERREIRA ASSUNÇÃO ADVOGADA: VALDICLEIA MARTINS DELMONDES (OAB/MA nº 17104) DECISÃO Vistos etc., O Embargante, já devidamente qualificado nos autos, opôs Embargos de Declaração (ID 42037602), sob a alegação de que a sentença encerra erro material, posto que a data em que foi prolatada a sentença diverge daquela que consta no sistema PJE.

O Embargado, por sua vez, embora devidamente intimado, deixou transcorrer in albis o prazo legal, sem emitir qualquer manifestação.

No presente caso, constata-se que assiste razão à embargante, de modo que deve ser considerada a data de 20 de fevereiro de 2021 como a data de prolatação da sentença para fins de atualização monetária, posto que é a data que consta no sistema.

Ante o exposto, acolho os Embargos de Declaração, para que, ao final da sentença, onde se lê: “20 de fevereiro 2020”, passe a constar: “20 de fevereiro de 2021”, permanecendo o restante da decisão tal qual fora lançada.

P.R.I.

São Luís, 29 de setembro de 2021 Juiz ADINALDO ATAIDE CAVALCANTE Titular do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA (assinado eletronicamente)
30/09/2021 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 14:41

Embargos de Declaração Acolhidos
08/09/2021 09:27

Juntada de petição
10/05/2021 11:36

Conclusos para decisão
10/05/2021 11:35

Juntada de Certidão
17/03/2021 08:56

Decorrido prazo de VALDICLEIA MARTINS DELMONDES em 16/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 21:45

Decorrido prazo de VALDICLEIA MARTINS DELMONDES em 15/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 01:09

Publicado Intimação em 09/03/2021.
08/03/2021 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
05/03/2021 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021 13:32

Juntada de Certidão
04/03/2021 20:59

Juntada de embargos de declaração
01/03/2021 00:11

Publicado Intimação em 01/03/2021.
27/02/2021 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
25/02/2021 07:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021 13:51

Julgado procedente o pedido
07/10/2020 09:13

Conclusos para julgamento
07/10/2020 09:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 07/10/2020 08:20 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
06/10/2020 20:24

Juntada de petição
02/09/2020 17:14

Juntada de petição
26/08/2020 17:22

Juntada de petição
25/08/2020 12:01

Expedição de Informações pessoalmente.
25/08/2020 12:00

Audiência de instrução e julgamento designada para 07/10/2020 08:20 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
25/08/2020 11:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 25/08/2020 08:20 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
24/08/2020 22:38

Juntada de petição
24/08/2020 22:28

Juntada de petição
24/08/2020 22:01

Juntada de contestação
05/08/2020 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2020 13:08

Juntada de Certidão
22/07/2020 02:03

Expedição de Mandado.
22/07/2020 02:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2020 17:29

Juntada de aviso de recebimento
07/07/2020 11:17

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2020 20:36

Conclusos para despacho
05/06/2020 14:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2020 14:11

Juntada de diligência
29/05/2020 10:01

Juntada de aviso de recebimento
05/05/2020 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2020 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2020 08:54

Audiência de instrução e julgamento designada para 25/08/2020 08:20 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
02/05/2020 15:30

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 13/05/2020 08:20 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
02/05/2020 15:29

Juntada de termo
04/03/2020 14:24

Expedição de Mandado.
04/03/2020 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2020 15:18

Audiência de instrução e julgamento designada para 13/05/2020 08:20 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
06/01/2020 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2020

Ultima Atualização
28/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801505-10.2018.8.10.0001

Marisa Santos Ramos

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Milton Cloudes Rodrigues da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/01/2018 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0816075-10.2020.8.10.0040

Oneide Maria da Silva

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Marcos Paulo Aires

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/07/2021 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0816075-10.2020.8.10.0040

Oneide Maria da Silva

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Marcos Paulo Aires

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/12/2020 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0000379-79.2001.8.10.0024

Banco da Amazonia SA

Maria Roza Lopes Costa

Advogado: Raimundo Cesar Almeida Castro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/12/2001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800003-47.2020.8.10.0007

Mateus Supermercados S.A.

Jose Maycon Ferreira Assuncao

Advogado: Adilson Santos Silva Melo

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/11/2021 14:43

Exibir Processo