30/06/2022 16:52

Arquivado Definitivamente
29/06/2022 10:54

Juntada de petição
29/06/2022 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/06/2022 10:03

Juntada de Certidão
23/06/2022 10:49

Juntada de petição
22/06/2022 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2022 19:27

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
20/06/2022 16:46

Conclusos para decisão
15/06/2022 18:18

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 17:27

Juntada de petição
02/03/2022 09:07

Conclusos para despacho
02/03/2022 09:07

Juntada de Certidão
22/02/2022 10:28

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/02/2022 23:59.
10/12/2021 00:33

Publicado Intimação em 09/12/2021.
10/12/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
08/12/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802707-78.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): DOMINGAS ROSA NASCIMENTO ROCHA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDISON LINDOSO SANTOS - OAB/MA13015 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA9348-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerida através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou abertura de vista à parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021.

JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
07/12/2021 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 16:40

Juntada de Certidão
06/12/2021 15:41

Juntada de petição
06/12/2021 02:15

Publicado Intimação em 06/12/2021.
04/12/2021 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
03/12/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802707-78.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): DOMINGAS ROSA NASCIMENTO ROCHA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDISON LINDOSO SANTOS - OAB/MA13015 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA9348-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: intimação do advogado(a) da parte vencedora, via DJe, para deflagrar a fase de cumprimento da sentença pelo sistema PJE, no prazo de 15 dias, nos termos da Portaria Conjunta 05/2017.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
02/12/2021 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 11:30

Juntada de Certidão
02/12/2021 11:28

Transitado em Julgado em 23/11/2021
24/11/2021 22:48

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/11/2021 23:59.
08/11/2021 18:06

Juntada de petição
05/11/2021 09:50

Juntada de petição
28/10/2021 00:17

Publicado Intimação em 27/10/2021.
28/10/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
27/10/2021 10:52

Publicado Intimação em 27/10/2021.
27/10/2021 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
26/10/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802707-78.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): DOMINGAS ROSA NASCIMENTO ROCHA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDISON LINDOSO SANTOS - OAB/MA 13015 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Pelo exposto, com base no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos para declarar inexistente a relação jurídica entre as partes e: a) condenar BANCO BRADESCO CARTOES S.A. ao cancelamento do contrato e das cobranças a título em débito da conta de titularidade do autor questionado nos autos b) condenar BANCO BRADESCO CARTOES S.A. a restituir em dobro os descontos realizados, com juros legais de mora à base de 1% ao mês (art. 398, caput, CC) e correção monetária pelo INPC da data do evento danoso, ou seja, de cada desconto indevido (súmula 43 do STJ); c) condenar ainda BANCO BRADESCO CARTOES S.A. a pagar a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, com juros legais de mora à base de 1% e correção monetária a partir desta data (súmula nº 362, do STJ).

Custas pelo réu.

Honorários advocatícios à base de 20% sobre o calor da condenação.

Publique-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestarem e requererem o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente.

NIVANA PEREIRA GUIMARÃES.

Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
25/10/2021 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 11:38

Julgado procedente o pedido
21/10/2021 07:27

Conclusos para julgamento
21/10/2021 07:27

Juntada de Certidão
21/10/2021 03:03

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/10/2021 23:59.
05/10/2021 20:28

Juntada de petição
02/10/2021 00:33

Publicado Intimação em 01/10/2021.
02/10/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
02/10/2021 00:33

Publicado Intimação em 01/10/2021.
02/10/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
30/09/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802707-78.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): DOMINGAS ROSA NASCIMENTO ROCHA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDISON LINDOSO SANTOS - OAB-MA13015 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB-MA9348-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC.Transcurso o prazo, certifique-se. Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo..

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva
29/09/2021 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 19:40

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 16:54

Conclusos para despacho
11/08/2021 04:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 10/08/2021 23:59.
11/08/2021 04:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 10/08/2021 23:59.
09/08/2021 21:32

Juntada de réplica à contestação
05/08/2021 07:29

Publicado Intimação em 05/08/2021.
05/08/2021 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
03/08/2021 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2021 15:37

Juntada de contestação
07/07/2021 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2021 19:07

Não Concedida a Medida Liminar
01/07/2021 10:33

Conclusos para decisão
01/07/2021 10:33

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2021

Ultima Atualização
08/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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