TJMA - 0031561-98.2014.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 11:34
Juntada de Certidão
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20/05/2025 10:00
Juntada de petição
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18/02/2025 12:21
Juntada de termo
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21/11/2024 09:34
Recebidos os Autos pela Contadoria
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21/11/2024 09:33
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/11/2024 11:24
Outras Decisões
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19/08/2024 10:03
Conclusos para decisão
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19/08/2024 10:02
Juntada de termo
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19/01/2023 01:18
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
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19/01/2023 01:18
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
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30/10/2022 09:06
Decorrido prazo de CLAUDETE AZEVEDO CARNEIRO em 25/10/2022 23:59.
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30/10/2022 09:06
Decorrido prazo de CLAUDETE AZEVEDO CARNEIRO em 25/10/2022 23:59.
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27/10/2022 01:33
Publicado Intimação em 18/10/2022.
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27/10/2022 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
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14/10/2022 12:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/10/2022 12:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/05/2022 11:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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21/10/2021 18:00
Conclusos para despacho
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21/10/2021 18:00
Juntada de Certidão
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20/10/2021 16:59
Juntada de petição
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11/10/2021 16:32
Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 08/10/2021 23:59.
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11/10/2021 16:32
Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 08/10/2021 23:59.
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02/10/2021 00:22
Publicado Intimação em 01/10/2021.
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02/10/2021 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
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30/09/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0031561-98.2014.8.10.0001 AUTOR: CLAUDETE AZEVEDO CARNEIRO e outros (14) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís/MA, Sexta-feira, 25 de Junho de 2021.
ROMULO ROCHA DE OLIVEIRA Servidor Judicial -
29/09/2021 13:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/09/2021 13:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/06/2021 23:48
Juntada de Certidão
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09/06/2021 08:57
Recebidos os autos
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09/06/2021 08:57
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2014
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Cópia de sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Cópia de sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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