22/03/2023 08:34

Baixa Definitiva
22/03/2023 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
22/03/2023 08:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
21/03/2023 06:06

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 05:34

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 20/03/2023 23:59.
27/02/2023 03:39

Publicado Intimação em 27/02/2023.
25/02/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 17:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 10:10

Conhecido o recurso de FRANCISCO ARAUJO MAXIMIANO - CPF: *15.***.*52-68 (RECORRENTE) e não-provido
21/02/2023 13:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2023 16:19

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 16:19

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 06/02/2023 23:59.
31/01/2023 13:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/01/2023 01:57

Publicado Intimação em 23/01/2023.
24/01/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
13/01/2023 16:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/12/2022 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 09:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/12/2022 09:24

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 08:24

Conclusos para decisão
18/08/2022 08:23

Juntada de termo
02/08/2022 03:21

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 03:21

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 01/08/2022 23:59.
22/07/2022 03:53

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 21/07/2022 23:59.
22/07/2022 03:53

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 21/07/2022 23:59.
22/07/2022 01:53

Publicado Intimação em 22/07/2022.
22/07/2022 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 13:47

Juntada de termo
14/07/2022 00:36

Publicado Intimação em 14/07/2022.
14/07/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
12/07/2022 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 14:16

Juntada de Certidão de encaminhamento
18/11/2021 16:45

Juntada de Outros documentos
18/11/2021 02:42

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 17/11/2021 23:59.
18/11/2021 02:42

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 17/11/2021 23:59.
21/10/2021 04:01

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 04:01

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 00:41

Publicado Intimação em 21/10/2021.
21/10/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021 00:00

Intimação

TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAXIAS AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO RECURSO N.º0801459-31.2019.8.10.0148 ORIGEM : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CODÓ AGRAVANTE : FRANCISCO ARAÚJO MAXIMIANO ADVOGADO(A) : GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA, OAB/MA 10.063 AGRAVADO(A) : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO(A) : WILSON SALES BELCHIOR DECISÃO Chamo o feito a ordem, para retirar o processo da pauta de julgamento.

Trata-se de Agravo em Recurso Extraordinário, e nos termos do art. 1.042, §4, do CPC, após a intimação do recorrido para oferecer resposta, e não havendo retratação, o agravo será remetido ao Tribunal Superior competente.

Como manifestado anteriormente, deixei de exercer a faculdade da retratação, porquanto, mantenho a decisão proferida que negou seguimento ao Recurso Extraordinário, nos seus exatos termos.

Por conseguinte, determino à Secretaria remeter os autos ao Supremo Tribunal Federal.

Intimem-se as partes e seus advogados legalmente constituídos.

Cumpra-se.

Caxias, 06 de outubro de 2021. Juiz EDMILSON DA COSTA FORTES LIMA Presidente da TRCC-Caxias
19/10/2021 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2021 08:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/10/2021 08:19

Conclusos para decisão
07/10/2021 08:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para gabinete da Presidência
07/10/2021 08:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para gabinete da Presidência
07/10/2021 08:11

Pedido de inclusão em pauta
06/10/2021 14:58

Conclusos para decisão
04/10/2021 00:35

Publicado Intimação em 04/10/2021.
02/10/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 00:00

Intimação

TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAXIAS PROCESSO Nº 0801459-31.2019.8.10.0148 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CODÓ AGRAVANTE: FRANCISCO ARAÚJO MAXIMIANO ADVOGADO: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA, OAB/MA 10063 AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/MA 11099-A D E S P A C H O 1.

O presente agravo interno será julgado em ambiente de sessão virtual de julgamento por esta Turma Recursal, consoante art. 342, §1º do RITJ-MA, com início às 15:00 h do dia 08.11.2021 e término às 14:59 h do dia 16.11.2021, ou não se realizando, em sessão subsequente.             2.

Ressalta-se que não haverá sustentação oral em agravo, arguição de suspeição e embargos de declaração, conforme art. 25 da RESOL-GP-512013.             3.

Intimem-se as partes e seus advogados legalmente constituídos.             4.

Diligencie a Secretaria Judicial.             6.

Cumpra-se.             Caxias/MA, data da assinatura.

Juiz EDMILSON DA COSTA FORTES LIMA Relator
30/09/2021 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 19:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/09/2021 19:11

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 02:42

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 13/09/2021 23:59.
14/09/2021 02:42

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 13/09/2021 23:59.
02/09/2021 10:31

Conclusos para despacho
26/08/2021 01:25

Publicado Intimação em 26/08/2021.
26/08/2021 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
24/08/2021 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 22:04

Pedido de inclusão em pauta
23/03/2021 16:50

Conclusos para decisão
23/03/2021 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para gabinete da Presidência
23/03/2021 16:47

Juntada de Outros documentos
22/03/2021 14:57

Juntada de contrarrazões
02/03/2021 00:29

Publicado Intimação em 02/03/2021.
02/03/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
26/02/2021 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 12:17

Juntada de Certidão
11/02/2021 21:59

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2021 20:28

Conclusos para despacho
17/12/2020 01:28

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 16/12/2020 23:59:59.
17/12/2020 01:28

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 16/12/2020 23:59:59.
07/12/2020 15:35

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)
24/11/2020 00:01

Publicado Intimação em 24/11/2020.
23/11/2020 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
20/11/2020 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2020 14:58

Recurso Extraordinário não admitido
16/10/2020 10:48

Conclusos para decisão
16/10/2020 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para gabinete da Presidência
16/10/2020 10:33

Juntada de Outros documentos
16/10/2020 01:06

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 15/10/2020 23:59:59.
02/10/2020 01:13

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 01/10/2020 23:59:59.
23/09/2020 01:03

Publicado Intimação em 23/09/2020.
23/09/2020 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2020
21/09/2020 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2020 17:31

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 17:14

Juntada de Outros documentos
21/09/2020 14:58

Juntada de recurso extraordinário (212)
10/09/2020 00:05

Publicado Intimação em 10/09/2020.
10/09/2020 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2020
09/09/2020 01:16

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 08/09/2020 23:59:59.
04/09/2020 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2020 07:08

Prejudicado o recurso
04/09/2020 01:00

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 03/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado
24/08/2020 08:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/08/2020 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2020 08:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/08/2020 08:11

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2020 13:26

Recebidos os autos
16/05/2020 13:26

Conclusos para decisão
16/05/2020 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2020

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROTOCOLO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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