21/02/2022 09:07

Baixa Definitiva
21/02/2022 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
15/02/2022 10:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
12/02/2022 07:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/02/2022 23:59.
11/02/2022 07:59

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 09/02/2022 23:59.
11/02/2022 07:59

Decorrido prazo de MARINALVA BRANDAO ROCHA em 09/02/2022 23:59.
16/12/2021 02:12

Publicado Intimação em 16/12/2021.
16/12/2021 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
14/12/2021 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2021 11:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/12/2021 21:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/11/2021 09:44

Juntada de Certidão
09/11/2021 09:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/10/2021 04:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/10/2021 23:59.
09/10/2021 01:25

Decorrido prazo de MARINALVA BRANDAO ROCHA em 08/10/2021 23:59.
09/10/2021 01:25

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 08/10/2021 23:59.
01/10/2021 00:55

Publicado Intimação de pauta em 01/10/2021.
01/10/2021 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
01/10/2021 00:55

Publicado Intimação de pauta em 01/10/2021.
01/10/2021 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
30/09/2021 00:00

Intimação

COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE 0806579-11.2019.8.10.0001 DESPACHO Diante da determinação inserta na PORTARIA-CONJUNTA - 182020 - Tribunal de Justiça/MA, em especial no art. 5° da referida Portaria-Conjunta, que trata das sessões de julgamentos virtuais e por videoconferência que poderão ser realizadas em processos eletrônicos e físicos, disciplinados no Capítulo IV, Seção II do RITJMA, e nas RESOLUÇÕES GP nº 22 e nº 25/2020, e ATO DA PRESIDÊNCIA nº 06/2020, bem como o parágrafo único do supracitado artigo 5°, tudo em conformidade com os artigos 278-C, §§1.º 2.º, e 278-F, §2º da Resolução/GP – 302019, INCLUA-SE este processo na pauta de julgamento de SESSÃO VIRTUAL designada para o dia 1 (primeiro) de dezembro de 2021, com início às 15h00 (quinze horas) e término no dia 8 (oito) de dezembro de 2021, no mesmo horário ou não se realizando, o feito será incluído na primeira Sessão subsequente, seja por videoconferência ou presencial, independentemente de nova intimação.

Intimem-se as partes.

Serve o(a) presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís (Ma), data do sistema.

Juiz SILVIO SUZART DOS SANTOS Relator
29/09/2021 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2021 15:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/09/2021 16:22

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/08/2021 23:59.
21/08/2021 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/08/2021 23:59.
20/08/2021 01:33

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 19/08/2021 23:59.
12/08/2021 15:15

Conclusos para decisão
12/08/2021 15:14

Juntada de Certidão
12/08/2021 15:04

Juntada de contrarrazões
12/08/2021 15:01

Juntada de contrarrazões
05/08/2021 05:15

Publicado Intimação em 05/08/2021.
05/08/2021 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
04/08/2021 14:43

Publicado Intimação de acórdão em 27/07/2021.
04/08/2021 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
03/08/2021 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2021 23:58

Juntada de embargos de declaração (1689)
23/07/2021 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2021 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2021 18:44

Conhecido o recurso de Governo do Estado do Maranhão (REQUERENTE) e MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-73 (REQUERENTE) e não-provido
21/07/2021 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2021 09:23

Juntada de Certidão
22/06/2021 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/06/2021 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/06/2021 23:59:59.
24/05/2021 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2021 09:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/05/2021 19:08

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 14:52

Juntada de contrarrazões
27/08/2020 15:06

Juntada de petição
26/08/2020 12:56

Recebidos os autos
26/08/2020 12:56

Conclusos para despacho
26/08/2020 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2020

Ultima Atualização
13/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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