15/12/2022 15:56

Arquivado Definitivamente
30/11/2022 16:33

Decorrido prazo de ROSA SOARES DOS SANTOS em 24/10/2022 23:59.
03/10/2022 01:42

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2022.
03/10/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
29/09/2022 18:05

Juntada de petição
28/09/2022 16:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2022 16:31

Juntada de Certidão
15/09/2022 13:30

Recebidos os autos
15/09/2022 13:30

Juntada de despacho
30/05/2022 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
10/03/2022 18:53

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 23:23

Conclusos para despacho
08/02/2022 23:22

Juntada de Certidão
22/01/2022 15:09

Juntada de contrarrazões
02/12/2021 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2021 08:49

Juntada de Certidão
23/11/2021 21:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/11/2021 23:59.
06/10/2021 15:48

Juntada de petição
02/10/2021 00:51

Publicado Intimação em 01/10/2021.
02/10/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
01/10/2021 15:04

Juntada de petição
30/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019, alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE ATO INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) No mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse em manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando, ainda, INTIMADAS de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Santa Helena - MA, Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021.

FRANCISCO CARLOS DAVID JUNIOR Técnico Judiciário 197491
29/09/2021 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2021 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2021 13:44

Juntada de Certidão
29/09/2021 13:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2011

Ultima Atualização
15/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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