28/10/2021 15:14

Arquivado Definitivamente
28/10/2021 10:34

Juntada de Certidão
26/10/2021 08:29

Juntada de Alvará
26/10/2021 08:28

Juntada de Alvará
23/10/2021 18:58

Juntada de petição
22/10/2021 20:28

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 16:55

Conclusos para decisão
22/10/2021 16:55

Juntada de termo
22/10/2021 16:46

Juntada de petição
18/10/2021 08:52

Juntada de petição
13/10/2021 18:36

Juntada de petição
06/10/2021 02:17

Publicado Intimação em 06/10/2021.
06/10/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: [email protected]) INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0801441-64.2020.8.10.0151 AUTOR: NAZY FRANCISCA CUNHA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SERY NADJA MORAIS NOBREGA - MA18353, KARINE PERES DA SILVA SARMENTO - MA8426 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A De ordem do MM.

Juiz de Direito, Samir Araújo Mohana Pinheiro, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês, fica Vossa Senhoria, na pessoa do representante legal da parte executada/demandada, devidamente INTIMADO(A), para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa moratória prevista no art. 523, § 1º, do CPC, conforme Despacho de Id 53294736. EVANDRO JOSE LIMA MENDES Servidor(a) Judiciário-JECCRIM
04/10/2021 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 08:28

Juntada de petição
02/10/2021 00:38

Publicado Intimação em 01/10/2021.
02/10/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
30/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: [email protected]) INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0801441-64.2020.8.10.0151 AUTOR: NAZY FRANCISCA CUNHA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SERY NADJA MORAIS NOBREGA - MA18353, KARINE PERES DA SILVA SARMENTO - MA8426 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A De ordem do MM.

Juiz de Direito, Samir Araújo Mohana Pinheiro, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês, ficam as partes intimadas através dos(as) advogados(as) do(a) DECISÃO/DESPACHO cujo teor segue transcrito: " Acórdão transitado em julgado.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar requerimento instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, conforme determina o art. 524 do CPC.

Apresentado cumprimento de sentença instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, com fulcro no art. 523 do CPC/15, determino a intimação do(a) requerido(a), na pessoa do seu advogado, ou pessoalmente, caso não tenha, para que efetue o pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa moratória prevista no art. 523, § 1º, do CPC.

Transcorrido in albis o prazo para pagamento voluntário, a secretaria deverá reatualizar os valores da dívida, incluindo-se a multa moratória de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC (Enunciado 97 do FONAJE).

Após, proceda-se à penhora on-line do valor apurado (Enunciado 147 do FONAJE), intimando o executado para tomar ciência da penhora, ocasião em que poderá, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer, nos próprios autos, embargos do devedor (art. 915 do CPC), sendo-lhe facultado alegar qualquer uma das matérias elencadas no art. 52, IX, da Lei nº 9.099/95 (Enunciado 142 do FONAJE).

O executado também poderá, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar a impugnação a que alude o art. 854 e § 3º do CPC.

Sendo infrutífera a diligência acima, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens à penhora, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 55, §4º, da lei nº 9.099/95.

Cumpra-se.

Intime-se. Santa Inês/MA, data do sistema.

SAMIR ARAÚJO MOHANA PINHEIRO Juiz Titular – JECC Santa Inês " EVANDRO JOSE LIMA MENDES Servidor(a) Judiciário-JECCRIM
29/09/2021 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 11:51

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 10:22

Conclusos para despacho
23/09/2021 13:38

Recebidos os autos
23/09/2021 13:38

Juntada de Certidão
22/01/2021 08:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
22/01/2021 08:39

Juntada de termo
20/01/2021 13:18

Juntada de contrarrazões
16/12/2020 04:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/12/2020 23:59:59.
16/12/2020 04:25

Decorrido prazo de NAZY FRANCISCA CUNHA em 15/12/2020 23:59:59.
15/12/2020 00:21

Publicado Intimação em 15/12/2020.
15/12/2020 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020
11/12/2020 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2020 08:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/12/2020 15:11

Conclusos para decisão
10/12/2020 15:10

Juntada de Certidão
10/12/2020 14:28

Juntada de recurso inominado
09/12/2020 16:33

Juntada de petição
30/11/2020 03:51

Publicado Intimação em 30/11/2020.
28/11/2020 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020
26/11/2020 22:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2020 08:32

Julgado procedente em parte do pedido
19/11/2020 13:40

Conclusos para julgamento
18/11/2020 16:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 18/11/2020 17:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês .
16/11/2020 20:58

Juntada de contestação
13/11/2020 14:46

Juntada de petição
09/11/2020 00:08

Publicado Intimação em 09/11/2020.
07/11/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/11/2020 07:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2020 07:20

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 18/11/2020 17:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
13/10/2020 01:04

Publicado Intimação em 13/10/2020.
09/10/2020 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/10/2020 07:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2020 07:44

Audiência de instrução e julgamento designada para 02/02/2021 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
30/09/2020 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2020

Ultima Atualização
05/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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