TJMA - 0806531-31.2020.8.10.0029

25/03/2024 17:45

Baixa Definitiva

25/03/2024 17:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/03/2024 17:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/03/2024 00:06

Decorrido prazo de NATHALIE COUTINHO PEREIRA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024 00:06

Decorrido prazo de FRANCIMAR BRAGA CORREIA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024 00:06

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 21/03/2024 23:59.

29/02/2024 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 29/02/2024.

29/02/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

27/02/2024 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024 12:44

Conhecido o recurso de FRANCIMAR BRAGA CORREIA - CPF: *27.***.*20-64 (REQUERENTE) e não-provido

20/02/2024 17:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2024 17:28

Juntada de Certidão

04/02/2024 10:42

Conclusos para julgamento

04/02/2024 10:42

Juntada de intimação de pauta

04/02/2024 10:42

Desentranhado o documento

04/02/2024 10:42

Cancelada a movimentação processual

29/01/2024 09:18

Recebidos os autos

29/01/2024 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/01/2024 09:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/09/2023 09:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/09/2023 09:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/09/2023 09:06

Juntada de Certidão

14/09/2023 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/09/2023 11:22

Determinada a redistribuição dos autos

31/10/2022 11:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/10/2022 12:41

Juntada de parecer do ministério público

05/10/2022 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2022 14:42

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022 15:05

Recebidos os autos

03/10/2022 15:05

Conclusos para despacho

03/10/2022 15:05

Distribuído por sorteio