TJMA - 0802014-21.2019.8.10.0060

1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF *52.***.*13-04

Advogados

MARCIA NUNES DA FONSECA

OAB: 12310/PI

AMANDA LUIZA COSTA MIRANDA

OAB: 14000/PI

Polo Passivo

Partes

INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2022 14:53

    Juntada de termo

  • 24/03/2022 08:39

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2022 23:59.

  • 10/02/2022 17:22

    Arquivado Definitivamente

  • 10/02/2022 17:21

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2022 21:40

    Juntada de Alvará

  • 09/02/2022 21:40

    Juntada de Alvará

  • 09/02/2022 13:16

    Juntada de termo

  • 17/12/2021 12:13

    Juntada de petição

  • 14/12/2021 11:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/12/2021 14:57

    Juntada de Ofício

  • 30/11/2021 14:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2021 23:59.

  • 29/10/2021 20:48

    Decorrido prazo de AMANDA LUIZA COSTA MIRANDA em 27/10/2021 23:59.

  • 29/10/2021 20:47

    Decorrido prazo de MARCIA NUNES DA FONSECA em 27/10/2021 23:59.

  • 29/10/2021 14:51

    Decorrido prazo de AMANDA LUIZA COSTA MIRANDA em 27/10/2021 23:59.

  • 29/10/2021 14:51

    Decorrido prazo de MARCIA NUNES DA FONSECA em 27/10/2021 23:59.

  • 04/10/2021 02:25

    Publicado Intimação em 04/10/2021.

  • 02/10/2021 06:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

  • 01/10/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0802014-21.2019.8.10.0060 AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: MARCIA NUNES DA FONSECA - PI12310, AMANDA LUIZA COSTA MIRANDA - PI14000 REQUERIDO: INSS   Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO id 53383158, proferida nos autos com o seguinte teor: "Diante de todo o exposto e com fundamento nos arts. 534 e 535, do Código de Processo Civil,  HOMOLOGO, para que produzam os efeitos jurídicos que lhe são próprios, a memória de cálculo apresentada pela parte executada (ID 43336480), no valor de R$ 27.724,96 (vinte e sete mil, setecentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos).

    Intimem-se as partes e, logo após, expeça-se a competente Requisição de Pequeno Valor (RPV) em nome do exequente: ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA, nos termos do art. 100 da Constituição Federal, da Resolução nº CJF-RES-2017/00458 e do art. 17, § 1º, da Lei  nº 10.259/2001.

    Quanto ao crédito referente aos honorários advocatícios, expeça-se, igualmente, Requisição de Pequeno Valor (RPV) em nome da advogada constituída: Márcia Nunes da Fonseca (OAB/PI 12.310).

    Decorrido o prazo sem a informação de pagamento, voltem os autos para as providências de penhora on-line.".

    Aos 30/09/2021, eu KYARA VIEIRA DE FREITAS, servidora da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/09/2021 11:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/09/2021 11:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/09/2021 09:09

    Outras Decisões

  • 06/04/2021 17:20

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2021 15:23

    Juntada de petição

  • 30/03/2021 09:24

    Juntada de Petição

  • 02/02/2021 11:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/01/2021 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2020 03:28

    Decorrido prazo de AMANDA LUIZA COSTA MIRANDA em 12/11/2020 23:59:59.

  • 03/11/2020 09:03

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2020 09:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/10/2020 14:30

    Juntada de petição

  • 20/10/2020 01:48

    Publicado Intimação em 20/10/2020.

  • 20/10/2020 01:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 16/10/2020 17:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/10/2020 20:57

    Juntada de Ato ordinatório

  • 15/10/2020 15:48

    Transitado em Julgado em 09/09/2020

  • 19/09/2020 08:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/09/2020 23:59:59.

  • 05/08/2020 02:43

    Decorrido prazo de MARCIA NUNES DA FONSECA em 04/08/2020 23:59:59.

  • 14/07/2020 11:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/07/2020 09:15

    Julgado procedente o pedido

  • 20/01/2020 12:27

    Conclusos para julgamento

  • 17/01/2020 10:56

    Juntada de petição

  • 07/01/2020 13:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/01/2020 13:14

    Juntada de Ato ordinatório

  • 07/01/2020 13:14

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2019 01:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2019 23:59:59.

  • 22/10/2019 11:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/10/2019 11:39

    Juntada de termo

  • 13/09/2019 10:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2019 10:21

    Juntada de diligência

  • 06/09/2019 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2019 10:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/09/2019 10:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/09/2019 10:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/09/2019 11:15

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2019 10:47

    Juntada de termo

  • 03/07/2019 18:03

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2019 01:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2019 23:59:59.

  • 16/05/2019 01:44

    Decorrido prazo de AMANDA LUIZA COSTA MIRANDA em 15/05/2019 23:59:59.

  • 13/05/2019 11:07

    Juntada de petição

  • 02/05/2019 10:10

    Juntada de petição

  • 30/04/2019 00:17

    Publicado Intimação em 30/04/2019.

  • 30/04/2019 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 26/04/2019 09:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/04/2019 09:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/04/2019 19:08

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 24/04/2019 19:08

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 15/04/2019 11:52

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2019 11:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2019

Ultima Atualização
09/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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