08/04/2024 16:34

Arquivado Definitivamente
27/03/2024 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL em 26/03/2024 23:59.
11/03/2024 13:24

Juntada de petição
05/03/2024 02:48

Publicado Sentença (expediente) em 05/03/2024.
05/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2024 19:39

Conclusos para julgamento
18/10/2023 16:26

Juntada de petição
19/04/2023 17:54

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 22/03/2023 23:59.
19/04/2023 17:54

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 22/03/2023 23:59.
19/04/2023 17:54

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 22/03/2023 23:59.
19/04/2023 17:54

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA SANTOS em 22/03/2023 23:59.
15/04/2023 09:54

Publicado Intimação em 15/03/2023.
15/04/2023 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
30/03/2023 01:38

Juntada de petição
13/03/2023 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 14:38

Juntada de ato ordinatório
13/03/2023 13:09

Recebidos os autos
13/03/2023 13:09

Juntada de despacho
19/04/2022 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
19/04/2022 09:08

Juntada de termo
18/04/2022 11:12

Juntada de Ofício
18/04/2022 09:50

Juntada de Certidão
05/04/2022 08:42

Juntada de petição
18/03/2022 17:59

Publicado Intimação em 15/03/2022.
18/03/2022 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
11/03/2022 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 03:48

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 14/02/2022 23:59.
14/02/2022 16:05

Juntada de apelação cível
03/02/2022 14:26

Publicado Sentença (expediente) em 24/01/2022.
03/02/2022 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
03/02/2022 14:26

Publicado Sentença (expediente) em 24/01/2022.
03/02/2022 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
21/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento PROC. 0000072-94.2002.8.10.0120 Requerente : BANCO DO NORDESTE Requerido(a): LUIS CARLOS AROUCHA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SENTENÇA Trata-se de ação de execução proposta por Banco do Nordete em face de Luis Carlos Aroucha.

Efetuada a citação no id. 33581489, p. 18 (26.06.2002), porém não foi possível a penhora de bens, haja vista que não localizados bens passíveis de contrição.

Em seguida, o Banco requereu a suspensão na tentativa de localizar bens.

Foi determinada a suspensão.

Requerida a penhora online somente 2013. É o que importava relatar.

Fundamento.

Conforme dispõe o art. 921, § 4º do Código de Processo Civil, “o termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo”.

Ora, como se verifica dos autos, o exequente já é ciente da não localização de bens em nome do executado desde tempos longínquos (2002).

Ademais, mesmo ciente dos fatos do processo, o exequente somente requereu penhora online em 2013.

Tendo em vista a natureza do título executado vê-se que o prazo prescricional é de 5 anos, restando, portanto já devidamente consumada.

Ante o exposto, por estes fundamentos, DECLARO A PRESCRIÇÃO e EXTINGO O PROCESSO EXECUTIVO, nos termos do art. 924, V do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se. São Bento - MA, data da assinatura Juiz José Ribamar Dias Júnior Titular da Comarca de São Bento (assinatura eletrônica)
20/01/2022 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2022 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022 14:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/01/2022 15:47

Conclusos para despacho
12/01/2022 15:46

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
11/10/2021 16:33

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA SANTOS em 08/10/2021 23:59.
11/10/2021 16:33

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 08/10/2021 23:59.
11/10/2021 16:33

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 08/10/2021 23:59.
11/10/2021 16:33

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA SANTOS em 08/10/2021 23:59.
11/10/2021 16:33

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 08/10/2021 23:59.
11/10/2021 16:33

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 08/10/2021 23:59.
06/10/2021 19:39

Juntada de petição
02/10/2021 00:57

Publicado Intimação em 01/10/2021.
02/10/2021 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
02/10/2021 00:57

Publicado Intimação em 01/10/2021.
02/10/2021 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
30/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento MANDADO DE INTIMAÇÃO Processuais nº 0000072-94.2002.8.10.0120 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GILMAR PEREIRA SANTOS - MA4119-A, OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279 Parte Ré: LUIS CARLOS AROUCHA Advogado/Autoridade do(a) REU: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A O Doutor, JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da Comarca de São Bento, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei etc… INTIMAÇÃO: Da parte autora na pessoa do seu causídico, Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GILMAR PEREIRA SANTOS - MA4119-A, OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279, INTIMAR ACERCA DA SUSPENSAO DA EXECUÇÃO sino die CONFORME DETERMINADO EM ID 33581490 SEDE DO JUÍZO: Fórum Des.

Arnaldo Miguel Campos, Rua Antônio Manoel Padilha, s/n, Mutirão, São Bento/MA.

EXPEDIDO: Nesta cidade de São Bento, Estado do Maranhão, Secretaria Judicial, em Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021.

Eu, VALDEMIRA DOS SANTOS LUSO, digitei e subscrevo.

VALDEMIRA DOS SANTOS LUSO Mat.: 132282 AUXILIAR JUDICIARIA PROV 22/2009 - CGJ (assinatura eletrônica)
29/09/2021 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2021 11:58

Juntada de petição
27/04/2021 09:42

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA SANTOS em 26/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 11:40

Publicado Intimação em 16/04/2021.
16/04/2021 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
14/04/2021 20:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2020 15:30

Juntada de Ato ordinatório
27/07/2020 17:19

Juntada de Certidão
24/07/2020 09:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos
24/07/2020 09:16

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2002

Ultima Atualização
21/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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