17/01/2025 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
27/11/2024 17:27

Juntada de contrarrazões
05/11/2024 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 12:46

Juntada de Certidão
04/09/2024 17:23

Juntada de petição
07/08/2024 17:35

Juntada de petição
22/07/2024 03:25

Publicado Intimação em 22/07/2024.
21/07/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2024 12:12

Julgado improcedente o pedido
10/10/2022 14:54

Conclusos para julgamento
07/10/2022 15:50

Juntada de petição
31/08/2022 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2022 10:48

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 14:35

Juntada de laudo
23/06/2022 10:31

Conclusos para despacho
22/06/2022 16:41

Juntada de petição
17/06/2022 21:09

Juntada de petição
03/06/2022 16:25

Publicado Intimação em 26/05/2022.
03/06/2022 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
24/05/2022 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 10:52

Juntada de Certidão
12/04/2022 20:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 11/04/2022 23:59.
16/03/2022 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2021 16:54

Juntada de petição
19/10/2021 16:54

Juntada de petição
18/10/2021 13:35

Juntada de termo
18/10/2021 13:33

Juntada de termo
14/10/2021 11:55

Decorrido prazo de GILBERTO DE JESUS PINTO MEIRELES em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 11:48

Decorrido prazo de GILBERTO DE JESUS PINTO MEIRELES em 13/10/2021 23:59.
06/10/2021 09:57

Juntada de petição
04/10/2021 02:42

Publicado Intimação em 04/10/2021.
02/10/2021 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0802370-38.2015.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: GILBERTO DE JESUS PINTO MEIRELES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE - MA8491 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO Despacho: Vistos, etc.

Tendo em vista a discordância quando ao Laudo Pericial de ID nº 49845545 designo o dia 14 de outubro, às 09 horas para ouvir pessoalmente o autor na sala de audiência deste juízo.

Publique-se e intimem-se as partes para comparecerem ao ato ora designado.

São Luís/MA, 29 de setembro de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública.
30/09/2021 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2021 11:28

Audiência Oitiva/Inquirição designada para 14/10/2021 09:00 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
29/09/2021 23:30

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 11:05

Conclusos para despacho
18/09/2021 16:31

Juntada de petição
17/09/2021 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2021 19:33

Juntada de petição
18/08/2021 04:15

Publicado Despacho (expediente) em 18/08/2021.
18/08/2021 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
16/08/2021 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2021 21:02

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 11:23

Juntada de laudo pericial
06/07/2021 12:54

Conclusos para despacho
06/07/2021 12:51

Juntada de Certidão
03/07/2021 01:24

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 02/07/2021 23:59:59.
28/06/2021 19:05

Juntada de petição
22/06/2021 17:50

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 21/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2021 14:03

Juntada de diligência
07/06/2021 11:29

Juntada de laudo
24/05/2021 08:37

Expedição de Mandado.
24/05/2021 08:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2021 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2021 20:48

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 12:45

Conclusos para despacho
01/03/2021 12:44

Juntada de Certidão
24/02/2021 06:05

Decorrido prazo de AGRIPINO PEREIRA MACHADO JUNIOR em 23/02/2021 23:59:59.
22/02/2021 09:40

Juntada de laudo pericial
16/02/2021 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2021 18:32

Juntada de diligência
11/12/2020 08:18

Expedição de Mandado.
03/12/2020 18:23

Juntada de petição
02/12/2020 15:16

Juntada de Carta ou Mandado
12/11/2020 21:30

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020 10:03

Conclusos para despacho
29/10/2020 10:03

Juntada de Certidão
24/10/2020 10:37

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 20/10/2020 23:59:59.
22/10/2020 10:56

Decorrido prazo de GILBERTO DE JESUS PINTO MEIRELES em 19/10/2020 23:59:59.
13/10/2020 16:01

Juntada de petição
10/10/2020 10:11

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 10:10

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 10:10

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 10:10

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 07/10/2020 23:59:59.
25/09/2020 01:09

Publicado Intimação em 25/09/2020.
25/09/2020 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/09/2020 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2020 17:08

Juntada de diligência
23/09/2020 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2020 16:18

Expedição de Mandado.
23/09/2020 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2020 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2020 23:11

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2019 09:52

Conclusos para julgamento
07/08/2019 13:39

Juntada de parecer de mérito (mp)
06/08/2019 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2019 14:43

Juntada de petição
03/06/2019 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2019 11:14

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2018 10:42

Conclusos para despacho
11/01/2018 10:41

Juntada de Certidão
06/12/2017 15:17

Juntada de Petição de contestação
28/11/2017 00:44

Decorrido prazo de Raimundo Nonato Martins Fonseca em 27/11/2017 23:59:59.
14/11/2017 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2017 13:11

Expedição de Comunicação eletrônica
20/10/2017 13:11

Expedição de Mandado
18/08/2017 00:40

Decorrido prazo de INSS em 17/08/2017 23:59:59.
05/07/2017 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2017 13:19

Juntada de Petição de petição
23/06/2017 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica
23/05/2017 14:32

Expedição de Mandado
22/03/2016 14:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/12/2015 14:34

Conclusos para decisão
21/12/2015 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2015

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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