STJ - 0021452-69.2007.8.10.0001

20/05/2021 19:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

20/05/2021 19:24

Transitado em Julgado em 20/05/2021

28/04/2021 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2021 Petição Nº 212505/2021 - AgInt

27/04/2021 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/04/2021 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0212505 - AgInt no AREsp 1670708 - Publicação prevista para 28/04/2021

26/04/2021 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO BERTINO NOGUEIRA FILHO e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 212505/2021 - AgInt no AREsp 1670708

20/04/2021 18:08

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), em 20/04/2021, de RETIRADA DA PAUTA de sessão virtual, neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM

14/04/2021 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2021-AJC-4T)

12/04/2021 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2021

09/04/2021 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/04/2021 15:53

Incluído em pauta para 20/04/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00212505/2021 - AgInt no AREsp 1670708/MA

25/03/2021 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

23/03/2021 08:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 240246/2021

23/03/2021 08:54

Protocolizada Petição 240246/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2021

19/03/2021 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/03/2021 Petição Nº 212505/2021 -

18/03/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/03/2021 14:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 212505/2021. Publicação prevista para 19/03/2021)

17/03/2021 12:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 212505/2021

17/03/2021 12:24

Protocolizada Petição 212505/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2021

02/03/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2021

01/03/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2021

28/02/2021 19:30

Conhecido o recurso de ANTONIO BERTINO NOGUEIRA FILHO e não-provido

04/06/2020 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

04/06/2020 09:02

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1258175 (2011/0100371-7)

22/05/2020 16:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/05/2020 15:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

06/03/2020 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/03/2020 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/02/2020 08:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO