TJMA - 0800389-35.2020.8.10.0118

1ª instância - Vara Unica Santa Rita

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO MARTINS FRAZAO

CPF *03.***.*81-16

Advogados

RENATO SILVA GONCALVES

OAB: 14770/MA

CPF *06.***.*93-21

AELSON DOS SANTOS MORAIS

OAB: 15222/MA

CPF *25.***.*02-19

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S/A

Advogados

FELICIANO LYRA MOURA

OAB: 21714/PE

CPF *26.***.*79-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 00:19

    Publicado Intimação em 03/07/2025.

  • 03/07/2025 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

  • 01/07/2025 12:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/05/2025 10:32

    Homologada a Transação

  • 05/05/2025 10:11

    Juntada de petição

  • 24/04/2025 10:05

    Conclusos para julgamento

  • 24/04/2025 10:05

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2025 09:57

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2025 14:51

    Juntada de petição

  • 10/04/2025 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2025 12:26

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2025 12:26

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2025 09:35

    Juntada de petição

  • 04/04/2025 00:17

    Publicado Intimação em 01/04/2025.

  • 04/04/2025 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

  • 02/04/2025 08:31

    Juntada de petição

  • 29/03/2025 15:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/03/2025 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2025 00:10

    Decorrido prazo de RENATO SILVA GONCALVES em 27/03/2025 23:59.

  • 29/03/2025 00:10

    Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 27/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 00:27

    Publicado Intimação em 06/03/2025.

  • 20/03/2025 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

  • 14/03/2025 11:45

    Juntada de apelação

  • 28/02/2025 10:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/02/2025 10:18

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 15/04/2024 08:56

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2024 08:45

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2024 00:11

    Decorrido prazo de RENATO SILVA GONCALVES em 12/04/2024 23:59.

  • 13/04/2024 00:11

    Decorrido prazo de AELSON DOS SANTOS MORAIS em 12/04/2024 23:59.

  • 05/04/2024 00:23

    Publicado Intimação em 05/04/2024.

  • 05/04/2024 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

  • 03/04/2024 08:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/04/2024 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2024 09:16

    Juntada de petição

  • 15/02/2024 04:08

    Decorrido prazo de RENATO SILVA GONCALVES em 14/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 04:08

    Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 14/02/2024 23:59.

  • 10/02/2024 00:11

    Decorrido prazo de AELSON DOS SANTOS MORAIS em 09/02/2024 23:59.

  • 30/01/2024 19:06

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 30/01/2024 19:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

  • 18/01/2024 09:39

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2024 09:39

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2024 10:52

    Juntada de petição

  • 08/01/2024 09:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/12/2023 08:22

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 20/11/2023 09:11

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2023 09:10

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 02:42

    Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 13/11/2023 23:59.

  • 20/10/2023 03:18

    Publicado Intimação em 20/10/2023.

  • 20/10/2023 03:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

  • 18/10/2023 12:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/10/2023 12:26

    Outras Decisões

  • 17/08/2023 12:20

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 12:20

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 13:06

    Decorrido prazo de RENATO SILVA GONCALVES em 25/07/2023 23:59.

  • 28/07/2023 13:06

    Decorrido prazo de AELSON DOS SANTOS MORAIS em 25/07/2023 23:59.

  • 28/07/2023 06:58

    Decorrido prazo de AELSON DOS SANTOS MORAIS em 25/07/2023 23:59.

  • 28/07/2023 06:58

    Decorrido prazo de RENATO SILVA GONCALVES em 25/07/2023 23:59.

  • 28/07/2023 01:42

    Decorrido prazo de AELSON DOS SANTOS MORAIS em 25/07/2023 23:59.

  • 28/07/2023 01:42

    Decorrido prazo de RENATO SILVA GONCALVES em 25/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 11:27

    Juntada de petição

  • 18/07/2023 03:31

    Publicado Intimação em 18/07/2023.

  • 18/07/2023 03:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

  • 14/07/2023 09:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/06/2023 10:59

    Juntada de termo de juntada

  • 20/06/2023 09:57

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2023 01:31

    Decorrido prazo de AELSON DOS SANTOS MORAIS em 12/05/2023 23:59.

  • 13/05/2023 01:31

    Decorrido prazo de RENATO SILVA GONCALVES em 12/05/2023 23:59.

  • 13/05/2023 01:31

    Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 12/05/2023 23:59.

  • 13/05/2023 00:36

    Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 12/05/2023 23:59.

  • 13/05/2023 00:36

    Decorrido prazo de RENATO SILVA GONCALVES em 12/05/2023 23:59.

  • 13/05/2023 00:36

    Decorrido prazo de AELSON DOS SANTOS MORAIS em 12/05/2023 23:59.

  • 19/04/2023 00:17

    Publicado Intimação em 19/04/2023.

  • 19/04/2023 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

  • 17/04/2023 09:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/04/2023 09:23

    Juntada de Ofício

  • 22/03/2023 17:41

    Outras Decisões

  • 08/02/2023 11:58

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2023 11:55

    Juntada de Certidão

  • 05/01/2023 04:01

    Decorrido prazo de RENATO SILVA GONCALVES em 05/12/2022 23:59.

  • 07/12/2022 19:00

    Juntada de petição

  • 05/12/2022 10:33

    Juntada de petição

  • 03/12/2022 01:26

    Publicado Intimação em 11/11/2022.

  • 03/12/2022 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

  • 09/11/2022 16:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/08/2022 09:17

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 09:15

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 17:55

    Decorrido prazo de RENATO SILVA GONCALVES em 05/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 17:55

    Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 05/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 17:38

    Decorrido prazo de RENATO SILVA GONCALVES em 05/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 17:38

    Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 05/07/2022 23:59.

  • 01/07/2022 17:17

    Juntada de petição

  • 27/06/2022 10:46

    Juntada de petição

  • 20/06/2022 02:26

    Publicado Intimação em 13/06/2022.

  • 20/06/2022 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

  • 09/06/2022 16:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/05/2022 15:35

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 05/05/2022 13:02

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2022 13:02

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2021 21:09

    Decorrido prazo de RENATO SILVA GONCALVES em 27/10/2021 23:59.

  • 29/10/2021 15:29

    Decorrido prazo de RENATO SILVA GONCALVES em 27/10/2021 23:59.

  • 22/10/2021 11:00

    Juntada de réplica à contestação

  • 04/10/2021 03:15

    Publicado Intimação em 04/10/2021.

  • 02/10/2021 07:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

  • 01/10/2021 00:00

    Intimação

     ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO    COMARCA DE SANTA RITA Processo nº: 0800389-35.2020.8.10.0118 Ação: [Empréstimo consignado] Requerente: FRANCISCO MARTINS FRAZAO Advogados: RENATO SILVA GONCALVES, OAB/MA 15222 E AELSON DOS SANTOS MORAIS, OAB/MA 14770 Requerido(a): BANCO PAN S/A   Resenha: Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar em réplica, pronunciando-se sobre as alegações de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de direito (art. 350, CPC/2015) e/ou documentos apresentados (§ 1º, art. 437, CPC/2015);Santa Rita, 30/09/2021.

    Thadeu de Melo Alves Juiz Titular

  • 30/09/2021 11:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/09/2021 08:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2021 10:47

    Conclusos para julgamento

  • 02/08/2021 10:47

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2021 10:45

    Juntada de protocolo

  • 19/05/2021 12:48

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2020 13:15

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/12/2020 13:15

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/09/2020 13:00

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 01/09/2020 16:01

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2020 16:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2020

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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