TJMA - 0800628-23.2018.8.10.0049

1ª instância - 1ª Vara de Paco do Lumiar

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VITAR PIRES DA SILVA PEREIRA

CPF *27.***.*43-72

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS NUNES

CPF *80.***.*73-87

BERNARDINA FERREIRA MELO NETA

CPF *31.***.*96-72

MARINETE GOMES BRITO

CPF *26.***.*71-87

NILTALENE MACHADO DOS SANTOS

CPF *11.***.*80-00

Advogados

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB: 10551/MA

CPF *15.***.*29-12

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR

CNPJ: 06.003.636/0001-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 09:09

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2025 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2024 10:18

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 10:18

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 21:17

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 24/01/2024 23:59.

  • 30/10/2023 13:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/10/2023 13:31

    Processo Desarquivado

  • 28/06/2023 08:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2021 09:17

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2021 16:36

    Juntada de petição

  • 06/12/2021 12:26

    Arquivado Definitivamente

  • 06/12/2021 12:25

    Transitado em Julgado em 30/11/2021

  • 23/11/2021 12:00

    Juntada de petição

  • 29/10/2021 22:56

    Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 26/10/2021 23:59.

  • 29/10/2021 17:34

    Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 26/10/2021 23:59.

  • 29/10/2021 14:18

    Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 26/10/2021 23:59.

  • 29/10/2021 07:50

    Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 26/10/2021 23:59.

  • 02/10/2021 01:08

    Publicado Intimação em 01/10/2021.

  • 02/10/2021 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

  • 30/09/2021 00:00

    Intimação

    AÇÃO EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0800628-23.2018.8.10.0049 REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS NUNES e outros (4) ADVOGADO(A): DR(A).

    FERNANDA MEDEIROS PESTANA - OAB/MA 10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA – OAB/MA 10012-A REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR Para, tomar conhecimento da Sentença proferido(a) nos autos: “Portanto, ante a integral satisfação do débito pela parte executada, julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inc.

    II do CPC.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Sem custas.

    Honorários já pagos.

    Após o trânsito em julgado, arquive-se e dê-se baixa na distribuição.”.

    Paço do Lumiar, Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021.

    De ordem do MM.

    Juiz de Direito da 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr.

    Reginaldo de Jesus Cordeiro Junior, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA.

    Resp: 105759.

  • 29/09/2021 14:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/09/2021 14:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/08/2021 12:31

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 16/06/2021 10:22

    Juntada de petição

  • 08/06/2021 18:25

    Conclusos para julgamento

  • 22/05/2021 02:47

    Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 21/05/2021 23:59:59.

  • 22/05/2021 02:47

    Decorrido prazo de Henrique Teixeira Advogados Associados em 21/05/2021 23:59:59.

  • 22/05/2021 01:19

    Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 21/05/2021 23:59:59.

  • 14/05/2021 00:34

    Publicado Intimação em 14/05/2021.

  • 13/05/2021 04:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

  • 12/05/2021 11:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/03/2021 10:00

    Juntada de Alvará

  • 11/12/2020 14:20

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2020 19:22

    Juntada de Alvará

  • 02/12/2020 11:37

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2020 12:29

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2020 11:36

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2020 11:07

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2020 17:02

    Juntada de Ofício

  • 16/11/2020 17:01

    Juntada de Ofício

  • 16/11/2020 16:59

    Juntada de Alvará

  • 16/11/2020 16:58

    Juntada de Alvará

  • 22/10/2020 11:31

    Juntada de bloqueio total BACENJUD

  • 19/10/2020 01:03

    Publicado Intimação em 19/10/2020.

  • 17/10/2020 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 15/10/2020 09:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/10/2020 09:11

    Outras Decisões

  • 07/10/2020 21:22

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2020 05:46

    Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 23/06/2020 23:59:59.

  • 11/06/2020 15:04

    Juntada de petição

  • 29/05/2020 09:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/05/2020 16:37

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 22/05/2020 10:31

    Juntada de petição

  • 19/05/2020 01:38

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 18/05/2020 23:59:59.

  • 19/05/2020 01:07

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 05/05/2020 23:59:59.

  • 06/05/2020 17:31

    Juntada de petição

  • 06/05/2020 01:54

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 05/05/2020 23:59:59.

  • 05/05/2020 03:34

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 04/05/2020 23:59:59.

  • 05/05/2020 03:34

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 04/05/2020 23:59:59.

  • 05/05/2020 03:25

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 04/05/2020 23:59:59.

  • 05/05/2020 03:25

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 04/05/2020 23:59:59.

  • 17/03/2020 06:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2020 06:53

    Juntada de diligência

  • 12/03/2020 16:59

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2020 17:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2020 17:55

    Juntada de diligência

  • 02/03/2020 12:04

    Mandado devolvido dependência

  • 02/03/2020 12:04

    Juntada de diligência

  • 12/02/2020 14:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/02/2020 14:39

    Juntada de diligência

  • 08/02/2020 11:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2020 11:24

    Juntada de diligência

  • 08/02/2020 11:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2020 11:22

    Juntada de diligência

  • 08/02/2020 11:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2020 11:18

    Juntada de diligência

  • 07/02/2020 13:14

    Juntada de requisição de pequeno valor

  • 06/02/2020 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2020 11:44

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2020 11:41

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2020 17:53

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2020 17:48

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2020 17:46

    Juntada de Mandado

  • 04/02/2020 17:32

    Juntada de precatório

  • 04/02/2020 17:31

    Juntada de Ofício

  • 04/02/2020 17:17

    Juntada de edital

  • 04/02/2020 17:16

    Juntada de requisição de pequeno valor

  • 27/11/2018 14:02

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2018 02:02

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR em 09/11/2018 23:59:59.

  • 12/09/2018 13:21

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 30/08/2018 11:21

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2018 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2018 11:14

    Conclusos para despacho

  • 01/05/2018 11:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2018

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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