TJMA - 0800271-93.2019.8.10.0118

25/07/2024 08:58

Baixa Definitiva

25/07/2024 08:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/07/2024 08:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/07/2024 01:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 01:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/07/2024 23:59.

13/07/2024 21:00

Juntada de petição

01/07/2024 00:13

Publicado Acórdão (expediente) em 01/07/2024.

29/06/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

27/06/2024 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2024 11:03

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO)

25/06/2024 09:01

Juntada de Certidão

25/06/2024 08:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2024 01:27

Decorrido prazo de LINDORA PINHEIRO BANDEIRA em 24/06/2024 23:59.

14/06/2024 00:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/06/2024 23:59.

05/06/2024 20:25

Conclusos para julgamento

05/06/2024 20:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2024 16:47

Recebidos os autos

04/06/2024 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

04/06/2024 16:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/02/2024 08:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/02/2024 22:22

Juntada de contrarrazões

30/01/2024 00:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/01/2024 23:59.

23/01/2024 01:32

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

17/01/2024 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023 11:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/11/2023 00:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023 00:06

Decorrido prazo de LINDORA PINHEIRO BANDEIRA em 22/11/2023 23:59.

22/11/2023 14:55

Juntada de petição

14/11/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 14/11/2023.

14/11/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

10/11/2023 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023 00:11

Decorrido prazo de LINDORA PINHEIRO BANDEIRA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023 00:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/09/2023 23:59.

13/09/2023 07:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/09/2023 17:40

Juntada de embargos de declaração (1689)

04/09/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 04/09/2023.

04/09/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 04/09/2023.

02/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

31/08/2023 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023 15:57

Conhecido o recurso de LINDORA PINHEIRO BANDEIRA - CPF: *31.***.*25-53 (APELANTE) e provido

26/07/2023 10:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/07/2023 09:10

Juntada de parecer

22/07/2023 00:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/07/2023 23:59.

20/07/2023 14:48

Juntada de petição

14/07/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 14/07/2023.

14/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

12/07/2023 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2023 07:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2023 14:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/05/2023 11:11

Recebidos os autos

10/05/2023 11:11

Conclusos para despacho

10/05/2023 11:11

Distribuído por sorteio