13/12/2021 07:46

Arquivado Definitivamente
20/11/2021 10:25

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 18/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:25

Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 18/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:25

Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 18/11/2021 23:59.
09/11/2021 11:49

Juntada de petição
03/11/2021 00:30

Publicado Intimação em 03/11/2021.
29/10/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
28/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0822304-40.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IRENILDA DOS SANTOS PEREIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOAO PEREIRA COSTA FERREIRA JUNIOR - OAB MA13129, DAYANE LOUREIRO RODRIGUES - OAB MA7557 EXECUTADO: UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS - OAB MA4695-A, RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS - OAB MA4735-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora, UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME, para no prazo de 10 (dez) dias recolher as custas finais no valor de R$ 198,80 (cento e noventa e oito reais e oitenta centavos), conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 53785481.

Após, sem pagamento, expeça a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.

São Luís/MA, 21 de outubro de 2021.

RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Secretária Judicial Substituta da SEJUD Cível Matrícula 103614
27/10/2021 07:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 03:08

Juntada de Certidão
05/10/2021 17:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de São Luís.
05/10/2021 17:05

Realizado cálculo de custas
04/10/2021 05:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/10/2021 05:13

Juntada de Certidão
17/09/2021 12:23

Transitado em Julgado em 12/08/2021
14/08/2021 00:45

Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 12/08/2021 23:59.
13/08/2021 19:05

Decorrido prazo de DAYANE LOUREIRO RODRIGUES em 12/08/2021 23:59.
13/08/2021 19:05

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 12/08/2021 23:59.
13/08/2021 19:05

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA COSTA FERREIRA JUNIOR em 12/08/2021 23:59.
25/07/2021 03:44

Publicado Intimação em 20/07/2021.
25/07/2021 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
19/07/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0822304-40.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: IRENILDA DOS SANTOS PEREIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: DAYANE LOUREIRO RODRIGUES - OAB/MA 7557, JOAO PEREIRA COSTA FERREIRA JUNIOR - OAB/MA 13129 EXECUTADO: UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS - OAB/MA 4735-A, ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS - OAB/MA 4695-A SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença interposto por IRENILDA DOS SANTOS PEREIRA contra UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME, todos nos autos qualificados.

No curso regular do cumprimento de sentença, as partes anunciaram a realização de acordo entre os litigantes e requereram a extinção do processo. É o relatório.

Decido.

Com efeito, as partes noticiaram a celebração de acordo, juntando pedido de homologação da avença e, por consequência, a extinção do processo.

Analisando detidamente a petição aforada, verifica-se que a postulação obedece aos parâmetros previstos em lei, merecendo, portanto, chancelamento jurisdicional.

Por tais razões, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado pelas partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, ‘b’, do Código de Processo Civil/2015.

Honorários na forma do acordo.

Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos à Contadoria para cálculo das custas, com base no acordo.

Com seu retorno, intime-se o réu/executado, através de seu advogado, para pagamento do valor indicado em 30 (trinta) dias, nos termos do art. 26, § 3º da Lei Estadual nº 9.109/09.

Efetivado o pagamento, arquivem-se, caso contrário, inscreva-se no SIAFERJ, e após arquive-se.

Publique-se.

Intimem-se.

São Luís, data do sistema.

Raimundo Ferreira Neto Juiz de Direito Titular da 11ª Vara Cível.
16/07/2021 02:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2021 11:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2021 13:11

Juntada de petição
07/06/2021 12:21

Juntada de petição
03/05/2021 21:16

Conclusos para despacho
27/04/2021 08:22

Juntada de
26/04/2021 15:51

Juntada de petição
10/02/2021 06:13

Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 09/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 05:57

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 09/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 01:47

Publicado Intimação em 02/02/2021.
05/02/2021 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
01/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0822304-40.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: IRENILDA DOS SANTOS PEREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: DAYANE LOUREIRO RODRIGUES - MA7557, JOAO PEREIRA COSTA FERREIRA JUNIOR - MA13129 EXECUTADO: UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS - MA4735, ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS - MA4695 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte executada para tomar conhecimento da penhora efetuada, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme despacho de ID 38117930.

São Luís, Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021.

CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262
29/01/2021 17:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 17:39

Juntada de Ato ordinatório
18/01/2021 14:36

Juntada de protocolo BACENJUD
18/11/2020 11:54

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 10:13

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 18:01

Juntada de petição
02/06/2020 17:00

Conclusos para decisão
02/06/2020 17:00

Juntada de Certidão
02/04/2020 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2020 16:55

Juntada de ato ordinatório
02/04/2020 16:53

Juntada de Certidão
19/03/2020 02:53

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 18/03/2020 23:59:59.
19/03/2020 02:53

Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 18/03/2020 23:59:59.
27/01/2020 15:08

Juntada de petição
21/01/2020 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2020 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2020 11:18

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2019 11:22

Conclusos para despacho
23/10/2019 12:56

Juntada de petição
22/10/2019 03:59

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA COSTA FERREIRA JUNIOR em 21/10/2019 23:59:59.
22/10/2019 03:58

Decorrido prazo de DAYANE LOUREIRO RODRIGUES em 21/10/2019 23:59:59.
20/09/2019 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2019 10:01

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2019 07:51

Conclusos para despacho
29/05/2019 23:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2019

Ultima Atualização
28/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002344-61.2016.8.10.0026

Banco da Amazonia SA

Michele Macedo Silva

Advogado: Adriana Silva Rabelo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/07/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802914-04.2019.8.10.0060

Antonio Eneudes Siqueira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Gheysa de Moura Meneses

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/06/2019 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0006000-72.2014.8.10.0001

Jose Maria Rocha Filho

Comercio Varejista de Eletrodomesticos E...

Advogado: Christian Barros Pinto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/02/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0012109-20.2005.8.10.0001

Carla Rejane Nunes Rocha

Banco Itau Veiculos S.A

Advogado: Sidney Filho Nunes Rocha

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/06/2005 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800256-76.2020.8.10.0058

Condominio do Residencial Village do Bos...

A. Eugenio de Oliveira Filho - ME

Advogado: Ricardo de Castro Dias

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/12/2020 11:12

Exibir Processo