06/12/2022 09:28

Baixa Definitiva
06/12/2022 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
06/12/2022 09:25

Juntada de Certidão trânsito em julgado
11/11/2022 00:55

Publicado Decisão (expediente) em 11/11/2022.
11/11/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 19:21

Recurso Especial não admitido
26/10/2022 08:26

Conclusos para decisão
26/10/2022 08:26

Juntada de termo
25/10/2022 20:21

Juntada de contrarrazões
03/10/2022 00:04

Publicado Intimação em 03/10/2022.
01/10/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 07:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 07:57

Juntada de Certidão
29/09/2022 04:24

Decorrido prazo de HILDA DOS REIS SOUSA em 28/09/2022 23:59.
29/09/2022 04:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/09/2022 23:59.
28/09/2022 19:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
28/09/2022 16:49

Juntada de recurso especial (213)
05/09/2022 00:24

Publicado Acórdão (expediente) em 05/09/2022.
03/09/2022 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
01/09/2022 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 15:51

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (REQUERENTE) e não-provido
18/08/2022 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2022 14:01

Juntada de parecer
04/08/2022 20:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/07/2022 22:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/02/2022 10:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/02/2022 10:18

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
07/02/2022 22:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 10:12

Conclusos para despacho
24/11/2021 22:11

Recebidos os autos
24/11/2021 22:10

Conclusos para decisão
24/11/2021 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2021

Ultima Atualização
09/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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