TJMA - 0801323-43.2017.8.10.0006

26/09/2022 09:03

Baixa Definitiva

26/09/2022 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

26/09/2022 09:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/09/2022 01:34

Decorrido prazo de LABORATORIO ALFA EIRELI - ME em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022 01:34

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 23/09/2022 23:59.

31/08/2022 00:48

Publicado Acórdão em 31/08/2022.

31/08/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

29/08/2022 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2022 16:49

Conhecido o recurso de LABORATORIO ALFA EIRELI - ME - CNPJ: 22.***.***/0001-50 (REQUERENTE) e não-provido

25/08/2022 23:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2022 14:48

Juntada de Certidão

26/07/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022 14:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/06/2022 11:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/06/2022 09:37

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022 09:12

Recebidos os autos

11/04/2022 09:12

Conclusos para decisão

11/04/2022 09:12

Distribuído por sorteio