28/10/2021 12:45

Baixa Definitiva
28/10/2021 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
28/10/2021 12:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
28/10/2021 01:58

Decorrido prazo de VILA LAGOA CONSTRUCOES S/A em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021 01:58

Decorrido prazo de VILA DE SINTRA EMPREENDIMENTOS S/A em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021 01:58

Decorrido prazo de DUARTE CONSTRUCOES S.A. em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021 01:58

Decorrido prazo de RAYLENA MARTINS DA COSTA em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021 01:58

Decorrido prazo de DANILO PASCOAL COSTA em 27/10/2021 23:59.
04/10/2021 00:41

Publicado Ementa em 04/10/2021.
02/10/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 00:00

Intimação

QUINTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0821339-33.2017.8.10.0001 – São Luís Embargante: Danilo Pascoal Costa e Raylena Martins Costa Advogado: Lucas de Oliveira Santos (OAB/MA 16.935) Embargados: Vila Lagoa Construções S/A, Duarte Construções Ltda. e Vila de Sintra Empreendimentos S/A Advogado: Rafael Nascimento Accioly (OAB/PE 30.789) Relator: Des.

José de Ribamar Castro EMENTA PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL.

OMISSÃO.

INEXISTÊNCIA.

EMBARGOS IMPROVIDOS.

I - "Os Embargos de Declaração são oponíveis apenas quando o pronunciamento judicial trouxer omissão, obscuridade, contradição ou para corrigir erro material evidente, sendo incabíveis para veicular, isoladamente, o propósito de prequestionamento ou a correção de possíveis erros de julgamento. (art. 535 do Código de Processo Civil de 1973 e art. 1.022 do Novo Código de Processo Civil)" (Súmula nº 1 da 5ª Câmara Cível do TJMA); Embargos improvidos. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à unanimidade, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores José de Ribamar Castro, Raimundo José Barros de Sousa e Jamil de Miranda Gedeon Neto. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Procuradora Samara Ascar Sauáia.

Sessão Virtual da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, com início em 20 de setembro de 2021 e término no dia 27 de setembro de 2021. Desembargador José de Ribamar Castro Relator
30/09/2021 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 09:07

Conhecido o recurso de DANILO PASCOAL COSTA - CPF: *03.***.*60-38 (APELANTE) e não-provido
27/09/2021 22:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2021 09:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/09/2021 02:36

Decorrido prazo de VILA LAGOA CONSTRUCOES S/A em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 02:36

Decorrido prazo de DUARTE CONSTRUCOES S.A. em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 02:36

Decorrido prazo de VILA DE SINTRA EMPREENDIMENTOS S/A em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 02:36

Decorrido prazo de DANILO PASCOAL COSTA em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 02:36

Decorrido prazo de RAYLENA MARTINS DA COSTA em 15/09/2021 23:59.
30/08/2021 11:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/08/2021 07:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/08/2021 19:30

Juntada de embargos de declaração (1689)
20/08/2021 00:25

Publicado Acórdão (expediente) em 20/08/2021.
20/08/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
18/08/2021 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 10:44

Conhecido o recurso de DANILO PASCOAL COSTA - CPF: *03.***.*60-38 (APELANTE) e não-provido
16/08/2021 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/08/2021 08:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/07/2021 11:24

Pedido de inclusão em pauta
20/07/2021 09:08

Juntada de Certidão de julgamento
19/07/2021 19:23

Deliberado em Sessão - Retirado
19/07/2021 19:22

Deliberado em Sessão - Retirado
12/07/2021 07:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/06/2021 18:03

Juntada de petição
22/06/2021 15:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/05/2021 00:24

Decorrido prazo de VILA LAGOA CONSTRUCOES S/A em 21/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 00:24

Decorrido prazo de DUARTE CONSTRUCOES S.A. em 21/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 00:24

Decorrido prazo de VILA DE SINTRA EMPREENDIMENTOS S/A em 21/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 12:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/05/2021 11:59

Juntada de petição
30/04/2021 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 30/04/2021.
29/04/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
28/04/2021 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 08:39

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 00:54

Decorrido prazo de RAYLENA MARTINS DA COSTA em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 00:46

Decorrido prazo de VILA LAGOA CONSTRUCOES S/A em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 00:46

Decorrido prazo de DUARTE CONSTRUCOES S.A. em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 00:46

Decorrido prazo de VILA DE SINTRA EMPREENDIMENTOS S/A em 15/03/2021 23:59:59.
15/03/2021 20:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/03/2021 19:08

Juntada de agravo interno cível (1208)
23/02/2021 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 22/02/2021.
19/02/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
18/02/2021 07:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021 17:27

Conhecido o recurso de DANILO PASCOAL COSTA - CPF: *03.***.*60-38 (APELANTE) e não-provido
14/10/2020 21:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/10/2020 09:27

Juntada de parecer do ministério público
28/08/2020 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2020 08:28

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 15:53

Recebidos os autos
18/08/2020 15:53

Conclusos para decisão
18/08/2020 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2020

Ultima Atualização
29/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003703-53.2015.8.10.0035

Maria do Espirito Santo de Sousa

Procuradoria do Banco Mercantil do Brasi...

Advogado: Lorena Cavalcanti Cabral

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/10/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800511-27.2020.8.10.0125

Josivaldo Ascencao Pereira

Municipio de Sao Joao Batista

Advogado: Vagner Martins Dominici Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/09/2020 23:00

Exibir Processo

Processo nº 0800058-35.2020.8.10.0027

Angra Pereira Lima da Silva

Municipio de Barra do Corda

Advogado: Joselia Silva Oliveira Paiva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/08/2021 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0800058-35.2020.8.10.0027

Angra Pereira Lima da Silva

Municipio de Barra do Corda

Advogado: Joselia Silva Oliveira Paiva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/01/2020 09:11

Exibir Processo

Processo nº 0000448-56.2016.8.10.0131

Raimunda Moura Santos Madeira

Municipio de Buritirana

Advogado: Amadeus Pereira da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/03/2016 16:15

Exibir Processo