10/03/2022 09:40

Arquivado Definitivamente
10/03/2022 09:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
24/01/2022 15:29

Juntada de petição
17/01/2022 11:39

Juntada de petição
17/12/2021 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2021 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 09:07

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVADO) e não-provido
15/12/2021 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/12/2021 13:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/12/2021 13:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/11/2021 14:36

Juntada de petição
24/11/2021 15:14

Juntada de petição
23/11/2021 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2021 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2021 16:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/10/2021 13:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/10/2021 13:28

Juntada de contrarrazões
08/10/2021 14:29

Juntada de petição
01/10/2021 01:10

Publicado Despacho (expediente) em 01/10/2021.
01/10/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
30/09/2021 00:00

Intimação

QUARTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO 0806675-92.2020.8.10.0000 JUÍZO DE ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LUÍS Agravante : Estado do Maranhão Procurador : Marcus Vinícius Bacellar Romano Agravada : Maria da Graça da Costa Nunes Advogados : Paulo Roberto Costa Miranda (OAB/MA 765) e Daniel Felipe Ramos Vale (OAB/MA 12.789) Relator : Desembargador Marcelo Carvalho Silva DESPACHO Em observância ao prévio contraditório de que trata o § 2º, do art. 1.021, do CPC (Código Fux), intime-se a agravada, Maria da Graça da Costa Nunes, para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente agravo interno no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem-me os autos imediatamente conclusos.

Publique-se.

Int.

Cumpra-se.

São Luís, 29 de setembro de 2021. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator
29/09/2021 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 14:12

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 15:59

Juntada de petição
21/09/2021 13:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/09/2021 13:26

Juntada de Outros documentos
20/09/2021 12:49

Juntada de agravo interno cível (1208)
02/09/2021 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2021 01:57

Publicado Decisão (expediente) em 02/09/2021.
02/09/2021 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
31/08/2021 23:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 23:11

Conhecido o recurso de MARIA DA GRACA DA COSTA NUNES - CPF: *37.***.*92-68 (AGRAVANTE) e provido
22/02/2021 12:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/02/2021 12:17

Juntada de parecer do ministério público
24/11/2020 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2020 13:51

Juntada de contrarrazões
10/11/2020 13:10

Juntada de petição
10/11/2020 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 10/11/2020.
10/11/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
09/11/2020 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2020 22:03

Juntada de Outros documentos
06/11/2020 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2020 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2020 16:31

Concedida a Medida Liminar
01/06/2020 23:55

Conclusos para despacho
01/06/2020 23:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2020

Ultima Atualização
10/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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