TJMA - 0809672-50.2017.8.10.0001

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALLYSSON DE SOUSA BATISTA

CPF *04.***.*19-94

Advogados

ISABEL CRISTINA SOUSA BATISTA

OAB: 13384/MA

CPF *04.***.*17-18

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2022 01:12

    Publicado Intimação em 17/10/2022.

  • 23/10/2022 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

  • 13/10/2022 13:29

    Arquivado Definitivamente

  • 13/10/2022 13:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/10/2022 13:25

    Juntada de termo

  • 11/10/2022 14:39

    Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 30/09/2022 14:51

    Juntada de petição

  • 27/09/2022 12:00

    Juntada de petição

  • 20/09/2022 03:54

    Publicado Intimação em 14/09/2022.

  • 20/09/2022 03:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

  • 15/09/2022 17:12

    Juntada de petição

  • 12/09/2022 15:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/08/2022 10:21

    Juntada de petição

  • 01/06/2022 09:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/06/2022 09:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/06/2022 09:09

    Juntada de Ofício

  • 01/06/2022 09:09

    Juntada de Ofício

  • 31/05/2022 08:28

    Transitado em Julgado em 12/05/2022

  • 27/05/2022 19:32

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 12/05/2022 23:59.

  • 12/05/2022 20:00

    Decorrido prazo de ALLYSSON DE SOUSA BATISTA em 05/05/2022 23:59.

  • 20/04/2022 05:59

    Publicado Intimação em 20/04/2022.

  • 20/04/2022 05:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

  • 18/04/2022 10:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/04/2022 10:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/04/2022 12:03

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 13/04/2022 12:03

    Julgada procedente a impugnação à execução de

  • 17/02/2022 13:24

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2022 13:22

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 13:09

    Decorrido prazo de ALLYSSON DE SOUSA BATISTA em 11/02/2022 23:59.

  • 28/01/2022 07:57

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 28/01/2022 07:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

  • 13/01/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO             JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUIS Processo: 0809672-50.2017.8.10.0001 DEMANDANTE: ALLYSSON DE SOUSA BATISTA  Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ISABEL CRISTINA SOUSA BATISTA - MA13384 DEMANDADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60)          INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN   ATO ORDINATÓRIO   Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar a parte Impugnada, ALLYSSON DE SOUSA BATISTA, através de de sua advogada, Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ISABEL CRISTINA SOUSA BATISTA - MA13384, para, no prazo legal, oferecer resposta à Impugnação, ofertada nestes autos virtuais.

    São Luís-MA,12 de janeiro de 2022.     CRISTIANE DE ARAUJO ALMEIDA Servidor

  • 12/01/2022 12:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/01/2022 12:15

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 11:55

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/12/2021 23:59.

  • 07/12/2021 08:59

    Juntada de petição

  • 29/10/2021 20:25

    Decorrido prazo de ALLYSSON DE SOUSA BATISTA em 27/10/2021 23:59.

  • 29/10/2021 14:39

    Decorrido prazo de ALLYSSON DE SOUSA BATISTA em 27/10/2021 23:59.

  • 11/10/2021 22:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/10/2021 22:46

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 08/10/2021 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2021 09:59

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2021 03:38

    Publicado Intimação em 04/10/2021.

  • 03/10/2021 12:26

    Juntada de petição

  • 02/10/2021 07:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

  • 30/09/2021 12:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/09/2021 11:32

    Recebidos os autos

  • 29/09/2021 11:32

    Juntada de despacho

  • 19/02/2020 15:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 19/02/2020 14:15

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 11/03/2019 10:21

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2019 02:38

    Decorrido prazo de ALLYSSON DE SOUSA BATISTA em 01/03/2019 23:59:59.

  • 01/02/2019 10:11

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 11/01/2019 17:33

    Juntada de Ato ordinatório

  • 28/11/2018 20:04

    Decorrido prazo de ALLYSSON DE SOUSA BATISTA em 21/11/2018 23:59:59.

  • 23/10/2018 16:27

    Juntada de recurso inominado

  • 18/10/2018 11:26

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 18/10/2018 11:26

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 16/10/2018 09:14

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 29/08/2018 17:34

    Conclusos para julgamento

  • 14/08/2018 14:08

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 14/08/2018 11:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

  • 23/02/2018 01:03

    Decorrido prazo de ALLYSSON DE SOUSA BATISTA em 22/02/2018 23:59:59.

  • 21/02/2018 16:18

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2018 16:18

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/02/2018 09:11

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 09/02/2018 09:11

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 08/02/2018 15:13

    Audiência de instrução e julgamento designada para 14/08/2018 11:30.

  • 08/02/2018 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2018 08:21

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2018 07:58

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

  • 18/12/2017 09:41

    Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 17/10/2017 12:11

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2017 00:36

    Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA SOUSA BATISTA em 10/10/2017 23:59:59.

  • 19/09/2017 00:09

    Publicado Decisão (expediente) em 19/09/2017.

  • 19/09/2017 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/09/2017 13:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/07/2017 10:03

    Declarada incompetência

  • 03/05/2017 09:42

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2017 15:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2018

Ultima Atualização
13/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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