28/01/2022 08:22

Baixa Definitiva
28/01/2022 08:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
28/01/2022 08:18

Juntada de Certidão trânsito em julgado
28/01/2022 01:23

Decorrido prazo de ACRISIO MACHADO SANTANA em 27/01/2022 23:59.
26/01/2022 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/01/2022 23:59.
02/12/2021 01:22

Publicado Intimação de acórdão em 02/12/2021.
02/12/2021 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2021 11:35

Conhecido o recurso de ACRISIO MACHADO SANTANA - CPF: *53.***.*49-87 (RECORRENTE) e não-provido
29/11/2021 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/11/2021 10:13

Juntada de petição
11/11/2021 15:52

Juntada de Certidão
09/11/2021 09:39

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 09:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/10/2021 02:52

Deliberado em Sessão - Adiado
01/10/2021 01:19

Publicado Despacho em 01/10/2021.
01/10/2021 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
30/09/2021 12:49

Pedido de inclusão em pauta
30/09/2021 10:23

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 00:00

Intimação

RECURSO Nº: 0833083-20.2020.8.10.0001 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DE SÃO LUÍS ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS RECORRENTE: ACRISIO MACHADO SANTANA ADVOGADA: ANA GIULIA MENEGAZZO BRAGA - OAB/MA 18.547 RECORRIDO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO Tendo em vista o pedido de sustentação oral protocolado nos autos, retiro o processo da sessão virtual de julgamento designada para o dia 29/09/2021, devendo aguardar nova inclusão em sessão física.

Cumpra-se.

São Luis/MA, 29/09/2021. ANDREA CYSNE FROTA MAIA Juíza Relatora
29/09/2021 15:52

Conclusos para despacho
29/09/2021 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2021 13:26

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 11:55

Conclusos para despacho
27/09/2021 11:32

Juntada de petição
13/09/2021 12:49

Juntada de Certidão
09/09/2021 12:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/08/2021 13:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/08/2021 09:02

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 13:03

Recebidos os autos
14/06/2021 13:03

Conclusos para decisão
14/06/2021 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2021

Ultima Atualização
30/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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