TJMA - 0816011-34.2019.8.10.0040

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DE FATIMA FEITOSA GUIMARAES

CPF *69.***.*04-04

Advogados

MARCOS PAULO AIRES

OAB: 16093/MA

CPF *26.***.*46-60

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ: 06.158.455/0001-16

Advogados

ANTONIO JOSE DUTRA DOS SANTOS JUNIOR

OAB: 14258/MA

CPF *02.***.*03-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 16:44

    Juntada de petição

  • 24/07/2025 15:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/03/2025 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2025 16:19

    Juntada de termo

  • 12/02/2025 09:09

    Juntada de termo

  • 13/12/2024 11:22

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2024 11:22

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2024 05:30

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 03/09/2024 23:59.

  • 29/08/2024 10:46

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 29/08/2024 10:46

    Conta Atualizada

  • 15/08/2024 11:23

    Juntada de termo

  • 08/08/2024 03:05

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FEITOSA GUIMARAES em 07/08/2024 23:59.

  • 17/07/2024 00:27

    Publicado Intimação em 17/07/2024.

  • 16/07/2024 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

  • 14/07/2024 13:16

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 14/07/2024 13:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/07/2024 13:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/03/2024 11:28

    Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 14/12/2023 17:43

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2023 17:43

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 14/12/2023 17:43

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 05/12/2023 15:49

    Juntada de petição

  • 13/11/2023 00:32

    Publicado Intimação em 13/11/2023.

  • 11/11/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

  • 09/11/2023 10:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/11/2023 10:50

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 17:49

    Juntada de petição

  • 22/06/2023 13:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/03/2023 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 14:24

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2023 14:11

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 10:57

    Processo Desarquivado

  • 23/07/2022 23:54

    Juntada de petição

  • 23/07/2022 23:21

    Juntada de petição

  • 02/06/2022 11:03

    Arquivado Definitivamente

  • 27/05/2022 17:02

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 11/05/2022 23:59.

  • 30/03/2022 14:41

    Juntada de réplica à contestação

  • 21/03/2022 01:18

    Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2022.

  • 21/03/2022 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

  • 14/03/2022 14:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2022 14:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2022 14:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/03/2022 14:10

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 17:22

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 13:37

    Recebidos os autos

  • 09/12/2021 13:37

    Juntada de despacho

  • 24/05/2020 16:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 11/05/2020 21:23

    Juntada de contrarrazões

  • 15/04/2020 10:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/04/2020 08:22

    Juntada de Ato ordinatório

  • 15/03/2020 12:32

    Juntada de apelação cível

  • 04/03/2020 13:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/03/2020 13:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/03/2020 11:33

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 12/02/2020 15:20

    Conclusos para julgamento

  • 10/02/2020 20:45

    Juntada de petição

  • 10/02/2020 10:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/02/2020 12:29

    Juntada de Ato ordinatório

  • 06/02/2020 12:15

    Juntada de contestação

  • 10/12/2019 14:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/12/2019 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2019 15:37

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2019 12:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2019

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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