04/10/2021 03:50

Publicado Intimação em 04/10/2021.
02/10/2021 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANTANHEDE Rua Boa Esperança, s/nº, Centro, Cantanhede/MA - CEP:65.465.000 Email: [email protected] / Tel. (98) 3462-1487 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº.: 0800236-53.2019.8.10.0080 REQUERENTE: MARIA DO CARMO SANTOS DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FRANCISCO DE OLIVEIRA CALDAS NETTO - MA17691 REQUERIDO: ANTONIO GOMES PEREIRA SENTENÇA DE EXTINÇÃO

Vistos.

Trata-se de ação de inderdição com pedido de curatela provisória em antecipação da tutela proposta por MARIA DO CARMO SANTOS DA SILVA em face de ANTONIO GOMES PEREIRA.

Em audiência (id. 52996861), o MP manifestou-se pela extinção do feito, haja vista que o interditando já faleceu, conforme declaração de óbito de id. 52998430.

O Código Processual Civil estabelece, em seu art. 485, IX, que é uma das causas da extinção do processo o óbito da parte.

Ante o exposto, embasado no artigo 485, IX, do CPC, julgo o presente processo por sentença, declarando EXTINTO sem resolução de mérito.

Sem custas e honorários.

P.

R.

I.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Cantanhede/MA, data da assinatura digital.

PAULO DO NASCIMENTO JUNIOR Juiz de Direito
30/09/2021 12:45

Arquivado Definitivamente
30/09/2021 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 17:39

Extinto os autos em razão de perda de objeto
22/09/2021 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/09/2021 14:38

Juntada de Certidão
22/09/2021 13:57

Conclusos para julgamento
21/09/2021 22:18

Audiência Una realizada para 21/09/2021 10:00 Vara Única de Cantanhede.
21/09/2021 11:20

Juntada de Certidão
31/07/2021 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
30/07/2021 14:22

Juntada de petição
29/07/2021 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2021 17:23

Expedição de Mandado.
29/07/2021 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2021 09:17

Audiência de instrução e julgamento designada para 21/09/2021 10:00 Vara Única de Cantanhede.
22/03/2021 10:36

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 09:48

Conclusos para julgamento
24/02/2021 09:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 24/02/2021 09:00 Vara Única de Cantanhede .
25/01/2021 10:04

Audiência de instrução e julgamento designada para 24/02/2021 09:00 Vara Única de Cantanhede.
25/08/2020 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2020 15:02

Juntada de Certidão
16/04/2020 20:23

Expedição de Mandado.
16/04/2020 20:18

Juntada de Ofício
16/04/2020 20:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2020 14:42

Concedida a Medida Liminar
03/04/2020 02:02

Conclusos para decisão
14/10/2019 10:02

Juntada de petição
09/10/2019 16:43

Expedição de Informações pessoalmente.
22/08/2019 11:20

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2019 11:37

Conclusos para decisão
25/07/2019 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2019

Ultima Atualização
04/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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