08/02/2022 15:28

Baixa Definitiva
08/02/2022 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
08/02/2022 14:45

Juntada de Certidão trânsito em julgado
07/02/2022 15:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/02/2022 23:59.
29/01/2022 00:39

Decorrido prazo de SAMUEL MELO LIMA em 28/01/2022 23:59.
03/12/2021 02:05

Publicado Intimação em 03/12/2021.
03/12/2021 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2021 11:26

Conhecido o recurso de SAMUEL MELO LIMA - CPF: *42.***.*98-96 (RECORRENTE) e não-provido
29/11/2021 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2021 15:51

Juntada de Certidão
09/11/2021 09:39

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 09:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/10/2021 02:52

Deliberado em Sessão - Adiado
01/10/2021 01:21

Publicado Despacho em 01/10/2021.
01/10/2021 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
30/09/2021 12:46

Pedido de inclusão em pauta
30/09/2021 10:22

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 00:00

Intimação

RECURSO Nº: 0833108-33.2020.8.10.0001 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DE SÃO LUÍS ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS RECORRENTE: SAMUEL MELO LIMA ADVOGADO: MATHEUS ROCHA MOUSINHO - OAB/MA 19.966 RECORRIDO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO Tendo em vista o pedido de sustentação oral protocolado nos autos, retiro o processo da sessão virtual de julgamento designada para o dia 29/09/2021, devendo aguardar nova inclusão em sessão física.

Cumpra-se.

São Luis/MA, 29/09/2021. ANDREA CYSNE FROTA MAIA Juíza Relatora
29/09/2021 16:14

Conclusos para despacho
29/09/2021 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2021 13:26

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 11:55

Conclusos para despacho
27/09/2021 14:12

Juntada de petição
13/09/2021 12:49

Juntada de Certidão
09/09/2021 12:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/08/2021 13:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/08/2021 09:02

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 12:58

Recebidos os autos
25/05/2021 12:58

Recebidos os autos
25/05/2021 12:58

Conclusos para decisão
25/05/2021 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2021

Ultima Atualização
30/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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