13/10/2024 14:52

Juntada de diligência
13/10/2024 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2024 14:52

Juntada de diligência
04/10/2024 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
04/10/2024 11:54

Juntada de Certidão
02/10/2024 01:12

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 01:04

Publicado Sentença (expediente) em 02/10/2024.
02/10/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 15:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/09/2024 13:22

Conclusos para decisão
30/09/2024 11:53

Juntada de apelação
30/09/2024 11:13

Juntada de termo
30/09/2024 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024 11:01

Expedição de Mandado.
30/09/2024 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2024 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024 14:44

Julgado procedente o pedido
07/12/2023 11:50

Juntada de petição
05/12/2023 11:25

Juntada de petição
06/10/2023 11:26

Conclusos para julgamento
06/10/2023 11:26

Juntada de termo
06/10/2023 11:25

Juntada de Certidão de antecedentes penais
13/09/2023 14:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/06/2023 18:46

Juntada de Certidão
31/01/2023 16:55

Conclusos para julgamento
26/01/2023 04:01

Decorrido prazo de CARLOS HELDER CARVALHO FURTADO MENDES em 23/01/2023 23:59.
26/01/2023 04:01

Decorrido prazo de JOSÉ GUIMARÃES MENDES NETO em 23/01/2023 23:59.
12/12/2022 19:19

Publicado Intimação em 22/11/2022.
12/12/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
21/11/2022 10:01

Juntada de petição
18/11/2022 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/10/2022 17:15

Juntada de Certidão
03/10/2022 14:45

Juntada de Certidão
19/09/2022 20:35

Juntada de Certidão
19/09/2022 20:35

Juntada de Certidão
26/06/2022 21:20

Juntada de apenso
26/06/2022 21:20

Juntada de volume
27/04/2022 17:05

Registrado para Cadastramento de processos antigos
30/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0001481-78.2019.8.10.0001 (14482019) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL e Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: ALLAN MAURO DA SILVA BRITO e ALLAN MAURO DA SILVA BRITO CARLOS HELDER CARVALHO FURTADO MENDES ( OAB 15529-MA ) e JOSÉ GUIMARÃES MENDES NETO ( OAB 15627-MA ) ATO ORDINATÓRIO (Provimento nº 22/2018-CGJ) Processo nº 1481-78.2019.8.10.0001 (14482019) Acusado: ALLAN MAURO DA SILVA BRITO Advogado(a) José Guimarães Mendes Neto, Carlos Helder Carvalho Furtado Mendes - OAB nº 15529, 15627 ATO ORDINATÓRIO (Provimento nº 22/2018-CGJ) FINALIDADE: Ante a juntada de alegações finais pelo Ministério Público, a partir da publicação deste expediente, o advogado fica intimado a apresentar ALEGAÇÕES FINAIS em favor de ALLAN MAURO DA SILVA BRITO, na forma do art. 403, § 3º, do Código de Processo Penal.

Expedido nesta cidade de São Luís-MA, aos 29 de setembro de 2021.

Carolina Barros Damasceno Servidor(a) - 139188 Resp: 139188

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2019

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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