25/07/2025 00:14

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 09:11

Conclusos para despacho
27/03/2025 09:11

Juntada de Certidão
11/02/2025 10:40

Juntada de petição
25/01/2025 07:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2025 19:37

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:47

Juntada de petição
22/10/2024 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:28

Juntada de Certidão
16/09/2024 15:18

Juntada de Certidão
06/09/2024 02:46

Decorrido prazo de WILLIAM CARMONA MAYA em 05/09/2024 23:59.
22/08/2024 17:01

Juntada de petição
15/08/2024 01:55

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 16:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/06/2023 14:50

Juntada de Certidão
19/05/2023 10:19

Conclusos para despacho
19/05/2023 10:19

Juntada de Certidão
19/05/2023 00:23

Decorrido prazo de WILLIAM CARMONA MAYA em 18/05/2023 23:59.
18/05/2023 18:55

Juntada de petição
26/04/2023 01:38

Publicado Intimação em 26/04/2023.
26/04/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 09:43

Conclusos para despacho
01/03/2023 09:43

Juntada de Certidão
27/02/2023 17:05

Juntada de Certidão
30/10/2022 09:15

Decorrido prazo de 16ª vara cível da capital São Luis em 01/09/2022 23:59.
30/10/2022 09:15

Decorrido prazo de 16ª vara cível da capital São Luis em 01/09/2022 23:59.
11/08/2022 05:56

Expedição de Informações pessoalmente.
10/08/2022 18:14

Juntada de Ofício
20/05/2022 09:15

Juntada de Certidão
08/04/2022 09:23

Juntada de Certidão
25/03/2022 08:49

Juntada de Certidão
19/02/2022 02:40

Decorrido prazo de 16ª vara cível da capital São Luis em 14/02/2022 23:59.
18/02/2022 19:38

Decorrido prazo de 16ª vara cível da capital São Luis em 14/02/2022 23:59.
25/01/2022 10:06

Juntada de Certidão
24/01/2022 10:23

Expedição de Informações pessoalmente.
24/01/2022 10:19

Expedição de Informações pessoalmente.
20/01/2022 10:45

Juntada de Ofício
17/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0024326-80.2014.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WILLIAM CARMONA MAYA - SP257198 EXECUTADO: SILMAR ALIMENTOS LTDA, HELENA CRISTINA ALVES MUNIZ MONTEIRO, IZABEL CRISTINA ALVES MUNIZ INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Vistos etc.

O exequente manifestou-se acerca do resultado das diligências anteriormente deferidas e que tiveram resultados desfavoráveis ao seu interesse.

Nenhum ativo financeiro relevante foi identificado em fundos de previdência privada, como suspeitava o exequente, assim como os veículos identificados no Sistema RenaJud estão embaraçados pelo registro de gravame de alienação fiduciária.

O exequente,

por outro lado, identificou uma ação judicial em que os executados pleiteiam em juízo uma revisão contratual.

Os autos do processo são eletrônicos e públicos, permitindo que se verifique o estado atual da demanda.

O Código de Processo Civil prevê a possibilidade de penhora de direito e ação que estiver sendo pleiteado em juízo, que será averbada, com destaque, nos autos pertinentes ao direito e na ação correspondente à penhora, a fim de que esta seja efetivada nos bens que forem adjudicados ou que vierem a caber ao executado (art. 860).

Notadamente a demanda versa sobre direito patrimonial, consistente na revisão contratual e na repetição de indébitos, passíveis, aparentemente, de penhora.

Com estas circunstâncias, DEFIRO o requerimento da penhora da ação.

OFICIE-SE à 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís para AVERBAR, com destaque, nos autos 0053024-62.2015.8.10.0001 a penhora do direito e da ação de SILMAR ALIMENTOS LTDA, HELENA CRISTINA ALVES MUNIZ MONTEIRO e IZABEL CRISTINA ALVES MUNIZ, a fim de que seja efetivada sobre o que for reconhecido a eles, até o limite do crédito exequendo nesta execução, de R$ 1.789.232,15 (um milhão, setecentos e oitenta e nove mil, duzentos e trinta e dois reais e quinze centavos), comunicando a este juízo os bens/ativos que forem constritos ou depositados em seu favor.

INTIMEM-SE os executados, por seus advogados, acerca da penhora do direito e da ação discriminada no termo que for lavrado, referentes à ação penhorada (art. 841, § 1º, do CPC).

Não sendo impugnada a penhora, ficará o exequente sub-rogado nos direitos dos executados autores da ação penhorada, até a concorrência de seu crédito, podendo declarar nos 10 (dez) dias úteis seguintes se prefere a alienação judicial dos direitos penhorados.

Advirtam-se os devedores de que poderão, no prazo de 10 (dez) dias úteis, requerer a substituição do direito e da ação penhorada, desde que comprove que lhes será menos onerosa e não trará prejuízo ao credor.

Cumpra-se.

São Luís, 9 de dezembro de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
16/12/2021 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 12:19

Outras Decisões
02/12/2021 22:11

Conclusos para despacho
02/12/2021 22:11

Juntada de Certidão
14/10/2021 03:43

Decorrido prazo de WILLIAM CARMONA MAYA em 13/10/2021 23:59.
08/10/2021 16:33

Juntada de petição
04/10/2021 04:07

Publicado Intimação em 04/10/2021.
02/10/2021 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0024326-80.2014.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WILLIAM CARMONA MAYA - SP257198 EXECUTADO: SILMAR ALIMENTOS LTDA, HELENA CRISTINA ALVES MUNIZ MONTEIRO, IZABEL CRISTINA ALVES MUNIZ ATO ORDINATÓRIO Certifico, ainda, que foi(ram) encontrado(s) e bloqueado(s) veículo(s) em nome do(s) executado(s), conforme tela(s) do renajud juntada(s) a seguir.

Outrossim, de ordem e com fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 022/2018 - COGER/Maranhão, expeça-se intimação para a parte exequente informar se tem interesse na penhora do bem, no prazo de cinco dias úteis, ou indicar outros bens passíveis de penhora no mesmo prazo.

Certifico que não foi encontrada declaração de bens da executada pessoa jurídica.

Certifico que foram juntadas as declarações de bens dos demais executados, colocadas em sigilo com visualização para as partes e advogados.

Com fundamentação legal no Art. 203 § 4º do CPC c/c o provimento 22/2018 do Código de Normas da COGER/TJMA, intimo a parte tomar ciência das declarações anexas e decisão retro, no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís/Ma, Terça-feira, 28 de Setembro de 2021.

RENATA MONICA RODRIGUES DA SILVA Secretária Judicial da 6ª Vara Cível
30/09/2021 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 12:35

Juntada de ato ordinatório
11/07/2021 23:13

Decorrido prazo de WILLIAM CARMONA MAYA em 07/07/2021 23:59.
02/07/2021 19:10

Juntada de petição
30/06/2021 00:07

Publicado Intimação em 30/06/2021.
28/06/2021 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
25/06/2021 22:16

Decorrido prazo de SILMAR ALIMENTOS LTDA em 23/06/2021 23:59:59.
25/06/2021 07:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021 11:49

Juntada de Ato ordinatório
23/06/2021 11:45

Juntada de Certidão
07/05/2021 13:29

Juntada de Certidão
04/05/2021 20:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2021 19:37

Juntada de Certidão
28/04/2021 08:41

Juntada de
27/04/2021 18:06

Juntada de ato ordinatório
05/03/2021 19:22

Juntada de petição
06/02/2021 08:20

Decorrido prazo de WILLIAM CARMONA MAYA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 08:20

Decorrido prazo de WILLIAM CARMONA MAYA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 08:20

Decorrido prazo de WILLIAM CARMONA MAYA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 08:19

Decorrido prazo de WILLIAM CARMONA MAYA em 28/01/2021 23:59:59.
04/12/2020 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2020 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2020 12:36

Juntada de ato ordinatório
21/10/2020 17:16

Juntada de Certidão
14/08/2020 01:39

Decorrido prazo de WILLIAM CARMONA MAYA em 13/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 15:32

Juntada de petição
21/07/2020 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2020 16:54

Juntada de ato ordinatório
20/07/2020 16:51

Expedido alvará de levantamento
20/07/2020 16:51

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2020 14:18

Conclusos para decisão
20/07/2020 14:18

Juntada de Certidão
17/07/2020 13:41

Juntada de petição
25/06/2020 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2020 19:43

Juntada de ato ordinatório
15/06/2020 17:38

Juntada de petição
08/06/2020 16:50

Juntada de Certidão
23/05/2020 15:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 22/05/2020 23:59:59.
23/03/2020 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2020 10:20

Juntada de aviso de recebimento
14/03/2020 01:08

Decorrido prazo de WILLIAM CARMONA MAYA em 13/03/2020 23:59:59.
13/03/2020 17:43

Juntada de petição
18/02/2020 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2020 08:32

Juntada de ato ordinatório
05/02/2020 07:44

Juntada de Certidão
05/02/2020 07:42

Juntada de Certidão
03/02/2020 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2020 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2020 08:45

Juntada de Ofício
30/01/2020 15:47

Juntada de Ofício
23/01/2020 11:29

Juntada de ato ordinatório
21/01/2020 13:47

Juntada de protocolo BACENJUD
22/11/2019 01:17

Decorrido prazo de WILLIAM CARMONA MAYA em 20/11/2019 23:59:59.
11/11/2019 18:03

Juntada de petição
01/11/2019 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2019 16:30

Outras Decisões
30/08/2019 17:58

Conclusos para despacho
16/07/2019 05:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 15/07/2019 23:59:59.
05/07/2019 14:09

Juntada de petição
01/07/2019 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2019 16:14

Juntada de Certidão
29/05/2019 14:52

Recebidos os autos
29/05/2019 14:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2014

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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