20/05/2022 07:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
02/05/2022 17:37

Juntada de contrarrazões
28/04/2022 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2022 14:08

Juntada de Certidão
28/03/2022 20:02

Juntada de apelação cível
09/03/2022 20:15

Publicado Intimação em 08/03/2022.
09/03/2022 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
08/03/2022 15:40

Juntada de petição
05/03/2022 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2022 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2022 16:02

Declarada decadência ou prescrição
10/12/2021 13:46

Conclusos para julgamento
07/12/2021 13:54

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
02/12/2021 05:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2021 10:11

Juntada de Certidão
30/11/2021 10:10

Juntada de Certidão
25/11/2021 20:57

Decorrido prazo de MARIA DA CONSOLACAO BORBA TORRES em 24/11/2021 23:59.
11/11/2021 15:44

Juntada de petição
09/11/2021 00:28

Publicado Intimação em 09/11/2021.
09/11/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0841878-78.2021.8.10.0001 AUTOR: MARIA DA CONSOLACAO BORBA TORRES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MATEUS SILVA ROCHA - MA21845, GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA - MA9805-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO INTIMO as PARTES para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicar outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Decorrido esse prazo, com ou sem manifestação, vista dos autos ao Ministério Público Estadual para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias.

São Luís, 4 de novembro de 2021.

MARJA BRASIL SERRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.
05/11/2021 06:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 06:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2021 08:38

Juntada de Certidão
04/11/2021 08:37

Juntada de Certidão
29/10/2021 21:35

Decorrido prazo de MARIA DA CONSOLACAO BORBA TORRES em 27/10/2021 23:59.
29/10/2021 16:19

Decorrido prazo de MARIA DA CONSOLACAO BORBA TORRES em 27/10/2021 23:59.
04/10/2021 04:25

Publicado Intimação em 04/10/2021.
02/10/2021 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0841878-78.2021.8.10.0001 AUTOR: MARIA DA CONSOLACAO BORBA TORRES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MATEUS SILVA ROCHA - MA21845, GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA - MA9805-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Face a apresentação de Contestação tempestiva, INTIMO a parte AUTORA para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Posteriormente, INTIMO as PARTES para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicar outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Decorrido esse prazo, com ou sem manifestação, vista dos autos ao Ministério Público Estadual para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias.

São Luís, 30 de setembro de 2021.

SAMIA RAQUEL MENDES BRAZ Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
30/09/2021 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 13:16

Juntada de Certidão
30/09/2021 11:48

Juntada de contestação
22/09/2021 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2021 15:37

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 20:56

Conclusos para despacho
20/09/2021 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
02/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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