TJMA - 0802384-68.2020.8.10.0026

07/03/2024 08:19

Baixa Definitiva

07/03/2024 08:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/03/2024 08:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/03/2024 00:47

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024 00:47

Decorrido prazo de DOMINGAS PEREIRA DA SILVA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024 00:47

Decorrido prazo de ROBSON DO ROSARIO LUIZ em 06/03/2024 23:59.

14/02/2024 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 14/02/2024.

11/02/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

08/02/2024 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024 17:57

Embargos de Declaração Acolhidos

20/10/2023 07:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/10/2023 00:02

Decorrido prazo de ROBSON DO ROSARIO LUIZ em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023 00:02

Decorrido prazo de DOMINGAS PEREIRA DA SILVA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023 00:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/10/2023 23:59.

17/10/2023 00:07

Decorrido prazo de ROBSON DO ROSARIO LUIZ em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023 00:07

Decorrido prazo de DOMINGAS PEREIRA DA SILVA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023 00:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/10/2023 23:59.

11/10/2023 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 11/10/2023.

11/10/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

09/10/2023 20:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023 08:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/09/2023 07:34

Juntada de embargos de declaração (1689)

23/09/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 22/09/2023.

21/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

20/09/2023 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023 15:12

Não conhecido o recurso de Apelação de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE)

17/08/2023 09:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/08/2023 00:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/08/2023 23:59.

08/08/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 08/08/2023.

08/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

04/08/2023 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023 10:31

Conclusos para despacho

11/07/2023 16:41

Recebidos os autos

11/07/2023 16:41

Conclusos para decisão

11/07/2023 16:41

Distribuído por sorteio