TJMA - 0832562-17.2016.8.10.0001

08/07/2025 09:00

Juntada de malote digital

03/07/2025 00:08

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 02/07/2025 23:59.

23/06/2025 08:38

Publicado Intimação em 09/06/2025.

23/06/2025 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

05/06/2025 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2025 16:32

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0811431-71.2025.8.10.0000

20/05/2025 13:33

Conclusos para despacho

20/05/2025 13:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

20/05/2025 13:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/05/2025 13:32

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/05/2025 17:23

Juntada de petição

24/04/2025 16:11

Juntada de petição

30/03/2025 00:03

Publicado Intimação em 28/03/2025.

30/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

26/03/2025 07:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025 07:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2025 11:31

Julgada improcedente a impugnação à execução de

27/11/2024 16:28

Conclusos para decisão

03/11/2024 15:10

Juntada de petição

20/09/2024 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2024 15:49

Juntada de ato ordinatório

05/08/2024 15:13

Juntada de petição

23/07/2024 02:57

Publicado Intimação em 23/07/2024.

23/07/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

19/07/2024 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024 03:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/02/2024 23:59.

24/01/2024 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023 12:44

Conclusos para despacho

28/08/2023 13:36

Juntada de Certidão

22/08/2023 14:06

Juntada de Certidão

17/05/2023 15:41

Juntada de petição

21/04/2023 08:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023 05:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/04/2023 23:59.

20/04/2023 23:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023 01:05

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 12/04/2023 23:59.

12/04/2023 13:56

Publicado Intimação em 24/02/2023.

12/04/2023 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

22/02/2023 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022 09:46

Conclusos para despacho

26/10/2022 09:18

Recebidos os autos

26/10/2022 09:18

Juntada de despacho

14/12/2017 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/10/2017 16:21

Juntada de Petição de contra-razões

18/09/2017 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica

15/08/2017 10:03

Juntada de Ato ordinatório

15/08/2017 10:02

Juntada de Certidão

18/07/2017 00:30

Decorrido prazo de MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO em 17/07/2017 23:59:59.

05/07/2017 09:59

Juntada de Petição de apelação

25/06/2017 00:13

Publicado Intimação em 23/06/2017.

25/06/2017 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/06/2017 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2017 22:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/06/2016 14:05

Conclusos para despacho

23/06/2016 14:00

Distribuído por sorteio