TJMA - 0850296-44.2017.8.10.0001

28/04/2021 12:31

Baixa Definitiva

28/04/2021 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

28/04/2021 12:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/04/2021 01:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021 00:50

Decorrido prazo de JAIME PEREIRA DE SOUSA em 27/04/2021 23:59:59.

05/04/2021 00:41

Publicado Decisão (expediente) em 05/04/2021.

03/04/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2021

01/04/2021 22:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2021 09:25

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO) e JAIME PEREIRA DE SOUSA - CPF: *87.***.*56-00 (APELANTE) e provido em parte

23/02/2021 11:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/02/2021 11:28

Juntada de parecer

17/02/2021 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2021 17:57

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021 08:19

Recebidos os autos

10/02/2021 08:19

Conclusos para decisão

10/02/2021 08:19

Distribuído por sorteio