08/11/2021 11:36

Arquivado Definitivamente
08/11/2021 11:35

Transitado em Julgado em 20/10/2021
21/10/2021 22:50

Decorrido prazo de FELIPE ABREU DE CARVALHO em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 22:50

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 20:37

Decorrido prazo de FELIPE ABREU DE CARVALHO em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 20:37

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 20/10/2021 23:59.
04/10/2021 04:27

Publicado Sentença (expediente) em 04/10/2021.
02/10/2021 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento PROCESSO: 0800266-31.2020.8.10.0120 REQUERENTE(S): VENTURENE SOUSA REQUERIDO(S): BANCO CETELEM CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) S E N T E N Ç A Relatório Conforme consta dos autos, as partes compuseram acordo nos termos constante nos autos, dispensando-se a repetição na presente sentença. É o breve relatório.

Fundamentação A homologação de um negócio jurídico deve pautar-se pela verificação dos requisitos de validade do negócio jurídico em geral, nos termos do art. 104 do CC e seguintes.

Revendo os termos do autos, observo que as partes estão no gozo de suas capacidades civis, e não há vícios no negócio ou na representação.

Portanto, impõe-se a homologação do acordo firmado entre as partes.

Dispositivo Ante o exposto, pelos fundamentos acima, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos constantes nos autos, e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos. São Bento/MA, data da assinatura José Ribamar Dias Júnior Juiz Titular da Comarca de São Bento
30/09/2021 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 15:41

Homologada a Transação
26/08/2021 09:23

Juntada de petição
13/07/2021 13:29

Juntada de Certidão
18/06/2021 18:33

Conclusos para julgamento
18/06/2021 18:32

Juntada de Certidão
28/05/2021 12:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 28/05/2021 08:40 Vara Única de São Bento .
28/05/2021 08:20

Juntada de petição
27/05/2021 17:53

Juntada de petição
26/05/2021 17:42

Juntada de contestação
13/05/2021 00:22

Publicado Intimação em 13/05/2021.
12/05/2021 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
11/05/2021 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2021 09:19

Audiência de instrução e julgamento designada para 28/05/2021 08:40 Vara Única de São Bento.
25/03/2020 08:12

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2020 17:16

Conclusos para despacho
18/02/2020 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2020

Ultima Atualização
08/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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