24/11/2021 12:20

Arquivado Definitivamente
24/11/2021 12:18

Transitado em Julgado em 26/10/2021
29/10/2021 21:28

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 26/10/2021 23:59.
29/10/2021 21:28

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 26/10/2021 23:59.
29/10/2021 16:07

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 26/10/2021 23:59.
29/10/2021 16:07

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 26/10/2021 23:59.
02/10/2021 02:49

Publicado Intimação em 01/10/2021.
02/10/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
30/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0817680-50.2016.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MA 14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/MA 14501-A EXECUTADOS: R K ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME, CONCEICAO DE MARIA PORTO PINHEIRO, JOSUE GOMES PINHEIRO, MARCELO LIUTA NAGAI, IVETE GOMES PINHEIRO NAGAI S E N T E N Ç A Tratam os autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL promovida pelo BANCO DO BRASIL S.A em desfavor de R K ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME, com o objetivo de rever seu crédito inadimplido pelo executado.

Durante a tramitação processual as partes acostaram aos autos minuta de acordo, o qual foi homologado, conforme sentença de ID n.º 21277352.

Petição de ID n.º 39620282, na qual requer a extinção do feito ante a quitação do débito. É o relatório.

Decido.

O art. 924, III do CPC dispõe que extingue-se a execução quando o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida.

No caso dos autos, a parte executada informou acerca da liquidação do débito após a quitação do acordo, situação que importa na satisfação do crédito exequendo e extinção do feito.

Assim, com base nos arts. 924, III c/c art. 925, ambos do CPC, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO.

Determino a desconstituição de eventuais penhoras realizadas no curso do presente processo, determinando-se a expedição de ofício aos órgãos competentes para baixa de tais gravames, arcando os EXECUTADOS com os custos correlatos.

Honorários advocatícios pro rata.

Custas judicias recolhidas inicialmente.

Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

P.R.I.

Cumpra-se.

SÃO LUÍS/MA, 20 de setembro de 2021. (documento assinado eletronicamente) LÍCIA CRISTINA FERRAZ RIBEIRO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3179/2021.
29/09/2021 20:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 10:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
07/01/2021 12:40

Juntada de petição
22/01/2020 15:09

Conclusos para despacho
22/01/2020 15:09

Juntada de Certidão
05/08/2019 00:26

Publicado Intimação em 05/08/2019.
03/08/2019 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/08/2019 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2019 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2019 10:06

Homologada a Transação
07/06/2019 13:19

Conclusos para julgamento
07/06/2019 13:02

Juntada de petição
29/05/2019 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2019 16:37

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2019 06:01

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 11/03/2019 23:59:59.
16/04/2019 06:00

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 11/03/2019 23:59:59.
21/02/2019 15:51

Conclusos para julgamento
19/02/2019 16:34

Juntada de petição
13/02/2019 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica
29/01/2019 09:49

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2018 12:23

Conclusos para despacho
06/04/2018 12:02

Juntada de Petição de petição
20/03/2018 13:30

Juntada de Ato ordinatório
15/03/2018 09:16

Juntada de consulta INFOJUD
07/02/2018 18:02

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2017 14:38

Conclusos para despacho
08/02/2017 01:06

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 06/02/2017 23:59:59.
27/01/2017 08:24

Juntada de Petição de petição
19/12/2016 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica
14/12/2016 17:18

Juntada de ato ordinatório
13/08/2016 00:06

Decorrido prazo de MARCELO LIUTA NAGAI em 12/08/2016 23:59:59.
13/08/2016 00:04

Decorrido prazo de R K ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME em 12/08/2016 23:59:59.
20/07/2016 09:35

Juntada de mandado
20/07/2016 09:24

Juntada de mandado
27/06/2016 20:12

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA PORTO PINHEIRO em 24/06/2016 23:59:59.
03/06/2016 10:51

Juntada de mandado
19/05/2016 14:50

Expedição de Mandado
19/05/2016 14:50

Expedição de Mandado
19/05/2016 14:50

Expedição de Mandado
17/05/2016 13:16

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2016 12:16

Conclusos para despacho
13/05/2016 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2016

Ultima Atualização
24/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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