TJMA - 0800645-66.2019.8.10.0100

1ª instância - Vara Unica de Mirinzal

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Polo Ativo

Partes

FERNANDO MACEDO BORGES

CPF *95.***.*85-04

JOSILEA ALMEIDA FLORENCIO

CPF *07.***.*82-42

Advogados

LICIA VERONICA MARTINS COSTA

OAB: 13949/MA

CPF *48.***.*29-07

MARIA DE LOURDES SOUSA COSTA

OAB: 22901/PA

CPF *92.***.*22-53

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO

CNPJ: 01.612.342/0001-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 15:57

    Juntada de petição

  • 20/05/2025 13:59

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2025 13:58

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2025 00:13

    Decorrido prazo de CLEUDILENE GONCALVES PRIVADO BARBOSA em 07/05/2025 23:59.

  • 29/04/2025 09:16

    Juntada de petição

  • 08/04/2025 09:27

    Juntada de diligência

  • 08/04/2025 09:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2025 09:27

    Juntada de diligência

  • 21/03/2025 13:23

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2025 00:22

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO em 17/02/2025 23:59.

  • 27/01/2025 18:46

    Juntada de diligência

  • 27/01/2025 18:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/01/2025 18:46

    Juntada de diligência

  • 21/01/2025 14:49

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2024 06:48

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO em 04/12/2024 23:59.

  • 30/10/2024 16:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/10/2024 11:29

    Juntada de embargos de declaração

  • 15/10/2024 20:05

    Outras Decisões

  • 25/06/2024 08:44

    Juntada de petição

  • 10/04/2024 14:28

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2024 14:28

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2024 01:04

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO em 11/03/2024 23:59.

  • 25/01/2024 17:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2024 17:15

    Juntada de diligência

  • 17/01/2024 14:55

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2023 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 07:39

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 07:39

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2023 08:50

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO em 20/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 08:13

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO em 20/04/2023 23:59.

  • 24/02/2023 09:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/02/2023 19:44

    Juntada de petição

  • 17/01/2023 03:43

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO em 17/11/2022 23:59.

  • 20/09/2022 12:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/09/2022 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2022 08:20

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2022 08:20

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 21:08

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO em 19/07/2022 23:59.

  • 15/07/2022 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2022 07:28

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2022 07:28

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 14:21

    Juntada de petição

  • 19/04/2022 10:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/04/2022 12:01

    Juntada de Ofício

  • 04/02/2022 16:31

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 03/02/2022 22:49

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 21/01/2022 18:41

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2022 18:41

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 12:02

    Juntada de petição

  • 11/10/2021 16:38

    Decorrido prazo de LICIA VERONICA MARTINS COSTA em 08/10/2021 23:59.

  • 11/10/2021 16:38

    Decorrido prazo de LICIA VERONICA MARTINS COSTA em 08/10/2021 23:59.

  • 02/10/2021 02:37

    Publicado Intimação em 01/10/2021.

  • 02/10/2021 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

  • 30/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO nº 0800645-66.2019.8.10.0100 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL   DESPACHO     Atento ao teor da manifestação do ente público executado (Id. 47808903), INTIME-SE o exequente, por intermédio de sua patrona, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a petição do Município de Central do Maranhão/MA.   Transcorrido o prazo do exequente, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos.   Serve o presente despacho como mandado.   Mirinzal/MA, 10 de setembro de 2021.   HUMBERTO ALVES JÚNIOR Juiz de Direito Titular da Comarca de Mirinzal          

  • 29/09/2021 21:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/09/2021 13:13

    Decorrido prazo de LICIA VERONICA MARTINS COSTA em 22/09/2021 23:59.

  • 22/09/2021 20:57

    Publicado Intimação em 15/09/2021.

  • 22/09/2021 20:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

  • 13/09/2021 11:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/09/2021 01:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2021 14:11

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2021 15:57

    Juntada de petição

  • 27/05/2021 14:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/05/2021 08:53

    Juntada de

  • 23/11/2020 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2020 14:08

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2020 14:08

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2020 05:11

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO em 04/11/2020 23:59:59.

  • 08/09/2020 10:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/09/2020 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2020 20:07

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2020 04:07

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO em 28/08/2020 23:59:59.

  • 16/08/2020 18:12

    Juntada de petição

  • 04/08/2020 18:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/08/2020 18:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/08/2020 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2020 18:57

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2020 18:57

    Transitado em Julgado em 17/07/2020

  • 20/07/2020 02:52

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO em 17/07/2020 23:59:59.

  • 09/07/2020 01:39

    Decorrido prazo de LICIA VERONICA MARTINS COSTA em 08/07/2020 23:59:59.

  • 16/06/2020 09:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/06/2020 09:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/06/2020 10:04

    Julgado procedente o pedido

  • 10/06/2020 09:47

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2020 14:57

    Decorrido prazo de LICIA VERONICA MARTINS COSTA em 26/05/2020 23:59:59.

  • 27/03/2020 13:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/01/2020 02:37

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO em 19/12/2019 23:59:59.

  • 17/12/2019 10:33

    Juntada de contestação

  • 06/11/2019 11:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2019 11:30

    Juntada de diligência

  • 16/10/2019 17:39

    Expedição de Mandado.

  • 12/10/2019 20:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2019 13:38

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2019 20:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2019

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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