31/10/2022 08:53

Baixa Definitiva
31/10/2022 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
31/10/2022 08:53

Juntada de Certidão trânsito em julgado
28/10/2022 02:56

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 27/10/2022 23:59.
05/10/2022 17:26

Juntada de petição
05/10/2022 00:53

Publicado Decisão (expediente) em 05/10/2022.
05/10/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 18:53

Recurso Especial não admitido
27/09/2022 09:06

Conclusos para decisão
27/09/2022 09:06

Juntada de termo
27/09/2022 03:25

Decorrido prazo de RITA GOMES DE SOUSA em 26/09/2022 23:59.
06/09/2022 03:27

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 05/09/2022 23:59.
01/09/2022 01:00

Publicado Intimação em 01/09/2022.
01/09/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 10:41

Juntada de Certidão
29/08/2022 20:10

Juntada de petição
29/08/2022 01:35

Publicado Intimação em 29/08/2022.
27/08/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
26/08/2022 05:05

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 25/08/2022 23:59.
25/08/2022 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 17:20

Juntada de Certidão
25/08/2022 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
25/08/2022 16:28

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
17/08/2022 16:24

Juntada de petição
03/08/2022 00:28

Publicado Acórdão (expediente) em 03/08/2022.
03/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
01/08/2022 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2022 09:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/07/2022 18:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/07/2022 15:35

Juntada de Certidão
07/07/2022 02:40

Decorrido prazo de RITA GOMES DE SOUSA em 06/07/2022 23:59.
05/07/2022 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/06/2022 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2022 15:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/04/2022 16:12

Deliberado em Sessão - Retirado
13/04/2022 01:32

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 12/04/2022 23:59.
03/04/2022 22:10

Juntada de petição
01/04/2022 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2022 12:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/11/2021 03:30

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 10/11/2021 23:59.
08/11/2021 08:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/11/2021 17:26

Juntada de petição
04/11/2021 01:35

Publicado Despacho (expediente) em 03/11/2021.
04/11/2021 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
29/10/2021 00:00

Intimação

QUARTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802253-85.2019.8.10.0040 JUÍZO DE ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Embargante : Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A Advogadas : Lucimary Galvão Leonardo Garces (OAB/MA 6100) e outra Embargada : Rita Gomes de Sousa Advogado : Gustavo Saraiva Bueno (OAB/MA 16.270) Relator : Desembargador Marcelo Carvalho Silva DESPACHO Acolho os embargos para processamento. Em observância ao prévio contraditório de que trata o § 2º, do art. 1.023, do CPC (Código Fux), intime-se a embargada, Rita Gomes de Sousa, para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. Após, voltem-me os autos imediatamente conclusos. Publique-se.

Int.

Cumpra-se. São Luís, 13 de outubro de 2021. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator
28/10/2021 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 15:12

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 01:16

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 26/10/2021 23:59.
17/10/2021 16:30

Juntada de contrarrazões
07/10/2021 21:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/10/2021 18:12

Juntada de embargos de declaração (1689)
01/10/2021 01:28

Publicado Acórdão (expediente) em 01/10/2021.
01/10/2021 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
30/09/2021 00:00

Intimação

QUARTA CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DO DIA 07 A 14 DE SETEMBRO DE 2021 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802253-85.2019.8.10.0040 – IMPERATRIZ JUÍZO DE ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Agravante : Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A Advogados : Lucimary Galvão Leonardo Garces (OAB/MA 6100) e outro Agravada : Rita Gomes de Sousa Advogado : Gustavo Saraiva Bueno (OAB/MA 16.270) Relator : Desembargador Marcelo Carvalho Silva ACÓRDÃO Nº _______________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

RECURSO DE APELAÇÃO.

AGRAVO INTERNO.

JULGAMENTO PELO RELATOR.

DECISÃO MONOCRÁTICA.

DESENVOLVIMENTO, COM FUNDAMENTAÇÃO E DISPOSITIVO (PER RELATIONEM).

ADOÇÃO DOS FUNDAMENTOS E DOS DISPOSITIVOS DA SENTENÇA, E OS ARGUMENTOS LANÇADOS NAS PEÇAS RECURSAIS.

NULIDADE INEXISTENTE.

JURISPRUDÊNCIAS PACIFICADAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, SEDIMENTADAS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SOLIDIFICADAS PELOS TRIBUNAIS ESTADUAIS.

REPETIÇÃO DOS ARGUMENTOS.

MATÉRIAS JÁ CONHECIDAS E TRATADAS POR FORTES JULGADOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E DOS TRIBUNAIS ESTADUAIS.

DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA.

I – O uso da motivação per relationem, também denominada de motivação aliunde, motivação por referência, motivação referenciada, motivação por remissão ou motivação remissiva, a qual o relator adota, na sua decisão, fundamentos contidos na sentença, parecer do membro do MPE, dos argumentos contidos nas peças recursais, jurisprudências, precedentes, Súmulas, Súmulas Vinculantes dos Tribunais Superiores.

Acórdãos dos Tribunais Estaduais ou de decisões pacificadas e calcificadas pelas Câmaras Isoladas Cíveis.

O Ministro do STF que jamais deixará de ser um ícone, o Mestre Aires de Britto reafirmou que o Judiciário deve ser proativo, neutro e apartidário.

E disse que a justiça brasileira pode adotar o processo de otimização (rendimento ótimo, criando condições favoráveis e gestão eficiente dos processos) e o tempo de duração dos processos judiciais, desde que haja bom senso da sociedade e vontade dos juízes.

Ora, otimizar significa julgar sem entraves e obstáculos.

O uso da técnica monocrática traduz inúmeros vieses na administração dos processos: a superação de indicadores negativos; quebra dos gargalos das fases processuais; novas texturas dos processos; identificação das falhas; e resultados eficientes.

O cidadão brasileiro quer que o seu processo seja decidido.

Seja favorável ou não. É uma conquista do Estado Democrático de Direito.

E jamais provocará quebras, contorcionismos, quiasmas, feridas profundas no artigo 93, inciso IX, da Bíblia Republicana Constitucional.

II – A reiteração, em agravo interno, de argumentos já examinados e repelidos, de forma clara e coerente, pelo relator, ao julgar monocraticamente o recurso de apelação, impõe o desprovimento do recurso.

III – Agravo interno desprovido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso de agravo interno, nos termos do voto do Relator.

Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Marcelo Carvalho Silva (Relator), José Gonçalo de Sousa Filho (Primeiro Vogal) e Maria Francisca Gualberto de Galiza (Segunda Vogal).

São Luís, 07 de setembro de 2021.

Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator
29/09/2021 21:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 14:42

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR - CNPJ: 06.***.***/0022-09 (APELADO) e não-provido
15/09/2021 19:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/09/2021 15:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/08/2021 17:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/05/2021 03:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/05/2021 00:34

Decorrido prazo de RITA GOMES DE SOUSA em 10/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 00:34

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 10/05/2021 23:59:59.
16/04/2021 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 16/04/2021.
15/04/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
14/04/2021 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 16:58

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 01:16

Decorrido prazo de RITA GOMES DE SOUSA em 25/02/2021 23:59:59.
03/03/2021 01:16

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 25/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 18:39

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/02/2021 16:15

Juntada de agravo interno cível (1208)
25/02/2021 16:08

Juntada de agravo interno cível (1208)
04/02/2021 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 02/02/2021.
04/02/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
30/01/2021 21:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2021 20:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR - CNPJ: 06.***.***/0022-09 (APELADO) e não-provido
02/09/2020 11:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/09/2020 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/09/2020 23:59:59.
16/07/2020 14:15

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
09/07/2020 07:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2020 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/07/2020 23:59:59.
14/05/2020 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2020 11:01

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2020 15:53

Recebidos os autos
12/05/2020 15:53

Conclusos para decisão
12/05/2020 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2020

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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