19/02/2025 07:23

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 06:57

Transitado em Julgado em 09/09/2024
29/01/2025 17:50

Decorrido prazo de ANTONIO ERNANE CACIQUE DE NEW YORK em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 17:50

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 17:50

Decorrido prazo de ADRIANO MARCIO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 16:32

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
17/01/2025 18:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 18:28

Juntada de Certidão
02/12/2024 12:24

Expedido alvará de levantamento
28/11/2024 10:26

Juntada de petição
23/11/2024 09:52

Conclusos para despacho
23/11/2024 09:52

Juntada de Certidão
10/09/2024 08:13

Decorrido prazo de ADRIANO MARCIO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 08:13

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 08:13

Decorrido prazo de ANTONIO ERNANE CACIQUE DE NEW YORK em 09/09/2024 23:59.
19/08/2024 00:30

Publicado Intimação em 19/08/2024.
17/08/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024 15:33

Homologada a Transação
22/07/2024 11:17

Conclusos para decisão
18/06/2024 17:10

Juntada de petição
17/06/2024 01:04

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 11:52

Juntada de petição
08/05/2024 11:39

Juntada de petição
24/04/2024 16:08

Juntada de Certidão
24/04/2024 16:06

Juntada de Certidão
15/04/2024 14:56

Juntada de petição
15/03/2024 12:31

Conclusos para decisão
12/03/2024 14:03

Juntada de Certidão
21/02/2024 02:54

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:54

Decorrido prazo de ADRIANO MARCIO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:54

Decorrido prazo de ANTONIO ERNANE CACIQUE DE NEW YORK em 20/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:21

Publicado Intimação em 09/02/2024.
09/02/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 17:38

Juntada de petição
07/02/2024 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024 09:37

Juntada de ato ordinatório
30/10/2023 11:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/05/2023 21:00

Conclusos para despacho
17/05/2023 16:58

Juntada de petição
27/01/2023 16:10

Juntada de petição
28/10/2022 10:35

Transitado em Julgado em 31/05/2002
03/03/2022 09:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/11/2021 13:38

Juntada de Certidão
13/04/2021 12:08

Juntada de Certidão
11/02/2021 07:10

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 05:15

Decorrido prazo de ANTONIO ERNANE CACIQUE DE NEW YORK em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 05:15

Decorrido prazo de ADRIANO MARCIO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK em 10/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 06:44

Publicado Intimação em 03/02/2021.
05/02/2021 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
02/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0010395-35.1999.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OLIVIO J FONSECA & CIA LTDA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO - MA8019 REU: SAINT-LOUIS VEICULOS LTDA - ME Advogados do(a) REU: ADRIANO MARCIO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK - MA4874, ANTONIO ERNANE CACIQUE DE NEW YORK - MA5172 Processo nº 0010395-35.1999.8.10.0001 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 28 de janeiro de 2021 MAURA DE JESUS SERRA REIS Auxiliar Judiciário 100081
01/02/2021 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 11:37

Juntada de Certidão
27/01/2021 16:20

Recebidos os autos
27/01/2021 16:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/1999

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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