TJMA - 0817155-68.2016.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2023 12:10
Arquivado Definitivamente
-
20/11/2023 06:58
Juntada de Certidão
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09/11/2023 13:02
Juntada de Certidão
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31/10/2023 14:46
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 30/10/2023 23:59.
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06/10/2023 14:40
Juntada de aviso de recebimento
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13/09/2023 10:35
Juntada de termo
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12/09/2023 14:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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12/09/2023 14:54
Juntada de Mandado
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07/08/2023 12:28
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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07/08/2023 12:28
Realizado cálculo de custas
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21/07/2023 11:28
Recebidos os Autos pela Contadoria
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21/07/2023 11:27
Juntada de Certidão
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11/07/2023 10:17
Recebidos os autos
-
11/07/2023 10:17
Juntada de despacho
-
15/01/2018 07:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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10/07/2017 17:24
Juntada de Petição de contestação
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03/07/2017 19:52
Expedição de Comunicação eletrônica
-
20/06/2017 08:54
Juntada de Ato ordinatório
-
23/03/2017 14:58
Juntada de Petição de apelação
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05/03/2017 11:38
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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09/08/2016 11:34
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2016 15:59
Conclusos para despacho
-
11/05/2016 15:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2016
Ultima Atualização
21/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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