TJMA - 0840332-56.2019.8.10.0001

1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTER MONTEIRO DOURADO

CPF *42.***.*34-15

Advogados

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB: 10551/MA

CPF *15.***.*29-12

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA

OAB: 11507/MA

CPF *21.***.*19-48

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2021 12:54

    Arquivado Definitivamente

  • 02/12/2021 21:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2021 14:29

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2021 13:05

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2021 11:38

    Juntada de termo

  • 11/11/2021 18:42

    Juntada de Ofício

  • 09/11/2021 15:30

    Juntada de petição

  • 22/10/2021 09:29

    Publicado Intimação em 22/10/2021.

  • 22/10/2021 09:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

  • 21/10/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0840332-56.2019.8.10.0001 AUTOR: ESTER MONTEIRO DOURADO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO INTIMO o ADVOGADO para no prazo de 15 (quinze) dias, PROCEDER o recolhimento das custas referente a liberação de valores de honorários.

    São Luís,19 de outubro de 2021.

    GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Secretaria Judicial Única Digital

  • 20/10/2021 14:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/10/2021 07:52

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 07:50

    Juntada de petição

  • 05/10/2021 00:28

    Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2021.

  • 05/10/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

  • 04/10/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0840332-56.2019.8.10.0001 AUTOR: ESTER MONTEIRO DOURADO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Face a PORTARIA-CONJUNTA - 342020, Art. 8º, § 4º e § 5º, INTIMO a parte AUTORA para informar dados bancários para transferência de valores, no prazo de 15 (quinze) dias, observado o recolhimento das custas pertinentes liberação de valores referentes a honorários.

    A expedição de alvarás físicos, para saque diretamente no caixa, somente ocorrerá se comprovada a impossibilidade da transferência eletrônica, conforme PORTARIA-CONJUNTA - 342020, Art. 8º, § 5º.

    São Luís,28 de setembro de 2021.

    GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Secretaria Judicial Única Digital.

  • 01/10/2021 04:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/09/2021 08:46

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2021 22:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2021 12:11

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2021 03:31

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/08/2021 23:59.

  • 11/08/2021 03:16

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/08/2021 23:59.

  • 10/08/2021 10:33

    Juntada de petição

  • 27/05/2021 13:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/05/2021 09:32

    Juntada de requisição de pequeno valor

  • 25/05/2021 09:25

    Juntada de requisição de pequeno valor

  • 18/05/2021 08:03

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 13/05/2021 08:51

    Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 12/05/2021 23:59:59.

  • 20/04/2021 00:14

    Publicado Intimação em 20/04/2021.

  • 19/04/2021 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

  • 18/04/2021 11:30

    Juntada de petição

  • 16/04/2021 07:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/04/2021 07:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/04/2021 20:12

    Outras Decisões

  • 23/03/2021 12:20

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2021 12:20

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 10/03/2021 10:15

    Juntada de petição

  • 05/03/2021 11:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/02/2021 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2021 18:59

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2021 16:24

    Juntada de petição

  • 12/02/2021 00:54

    Publicado Despacho (expediente) em 12/02/2021.

  • 11/02/2021 03:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

  • 10/02/2021 13:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/02/2021 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2020 08:44

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2020 10:14

    Recebidos os autos

  • 19/11/2020 10:14

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/07/2020 07:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para ao TJMA

  • 02/07/2020 16:46

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2020 12:22

    Decorrido prazo de ESTER MONTEIRO DOURADO em 04/06/2020 23:59:59.

  • 14/05/2020 15:21

    Juntada de petição

  • 27/04/2020 09:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/04/2020 14:29

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 19/03/2020 13:56

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2020 19:26

    Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

  • 17/03/2020 11:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/03/2020 20:36

    Juntada de petição

  • 19/02/2020 16:13

    Juntada de petição

  • 12/02/2020 07:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/02/2020 16:12

    Juntada de Ato ordinatório

  • 06/02/2020 14:27

    Juntada de petição

  • 16/01/2020 15:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/01/2020 10:47

    Juntada de Ato ordinatório

  • 09/01/2020 14:42

    Juntada de contestação

  • 28/10/2019 15:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/10/2019 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2019 15:01

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2019 15:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2019

Ultima Atualização
21/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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