30/10/2021 10:01

Arquivado Definitivamente
30/10/2021 09:00

Transitado em Julgado em 27/10/2021
29/10/2021 21:31

Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 27/10/2021 23:59.
29/10/2021 16:13

Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021 19:48

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 27/10/2021 23:59.
04/10/2021 04:57

Publicado Intimação em 04/10/2021.
02/10/2021 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802162-08.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): TEREZINHA DE JESUS SILVA NUNES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ARTHUR DE SOUSA RAMOS - MA16172 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: " DISPOSITIVO, Pelo exposto, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial. Em razão da sucumbência e por força do disposto nos artigos 82, § 2º, 84 e 85, todos do Código de Processo Civil, condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e honorários ao advogado do vencedor que fixo em 20% sobre o valor atualizado da causa, observado o disposto no parágrafo 16 do artigo 85 do Código de Processo Civil e tendo em vista os parâmetros delineados nos incisos I a IV do parágrafo 2º do artigo 85 também do Código de Processo Civil.

Por ser o autor beneficiário da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º). Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente.

NIVANA PEREIRA GUIMARAES, Juíza de Direito," .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021.JAMES MARQUES AMORIM, (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
30/09/2021 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 09:44

Julgado improcedente o pedido
29/08/2021 22:24

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 23/08/2021 23:59.
29/08/2021 17:17

Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 23/08/2021 23:59.
25/08/2021 11:49

Conclusos para julgamento
25/08/2021 11:49

Juntada de Certidão
06/08/2021 02:51

Publicado Intimação em 06/08/2021.
06/08/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
06/08/2021 02:51

Publicado Intimação em 06/08/2021.
06/08/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
04/08/2021 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 20:05

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 15:16

Conclusos para despacho
29/07/2021 19:44

Juntada de réplica à contestação
06/07/2021 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2021 11:36

Juntada de Ato ordinatório
03/07/2021 03:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 02/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 13:21

Juntada de contestação
01/06/2021 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2021 19:36

Não Concedida a Medida Liminar
26/05/2021 22:38

Conclusos para decisão
26/05/2021 22:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2021

Ultima Atualização
30/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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