22/05/2025 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
21/05/2025 19:20

Juntada de Ofício
27/03/2025 19:48

Juntada de contrarrazões
27/03/2025 19:47

Juntada de contrarrazões
13/03/2025 21:09

Publicado Intimação em 06/03/2025.
13/03/2025 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:22

Juntada de apelação
24/10/2024 11:09

Juntada de petição
24/10/2024 02:05

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 14:48

Juntada de protocolo
22/10/2024 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2024 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2024 20:32

Julgado procedente o pedido
10/09/2024 17:03

Conclusos para julgamento
09/09/2024 18:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2024 14:00, Vara Única de Governador Nunes Freire.
19/08/2024 11:02

Juntada de petição
14/08/2024 12:09

Juntada de protocolo
14/08/2024 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2024 23:44

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 17:57

Conclusos para despacho
12/08/2024 17:55

Juntada de Certidão
12/08/2024 12:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/08/2024 23:59.
20/06/2024 11:10

Juntada de petição
20/06/2024 10:04

Juntada de protocolo
20/06/2024 01:14

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2024 11:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/08/2024 14:00, Vara Única de Governador Nunes Freire.
18/06/2024 11:39

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2022 15:00, Vara Única de Governador Nunes Freire.
12/06/2024 19:59

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 14:44

Conclusos para julgamento
19/03/2024 14:14

Juntada de protocolo
19/02/2024 13:40

Juntada de Certidão
31/10/2023 15:03

Juntada de petição
31/08/2023 15:50

Juntada de Certidão
26/07/2023 15:03

Juntada de protocolo
14/06/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 09:12

Juntada de protocolo
10/03/2023 13:25

Conclusos para despacho
03/03/2023 11:44

Juntada de Certidão
18/11/2022 15:05

Juntada de protocolo
10/10/2022 14:25

Pedido de inclusão em pauta
23/09/2022 12:53

Conclusos para despacho
23/09/2022 11:19

Juntada de petição
09/09/2022 19:36

Juntada de protocolo
05/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Governador Nunes Freire PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0800639-27.2021.8.10.0088 | PJE Promovente: MANOEL DE SOUSA SIMOES e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA - MA11831 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA - MA11831 Endereço: MANOEL DE SOUSA SIMOES Rua do Patrimônio, 180, Próximo Igreja, Bairro Boas, GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA - CEP: 65284-000 Telefone(s): (98)8539-2079 MARIA DAS DORES DE SOUSA SIMOES Rua do Patrimônio, 180, Próximo Igreja, Boas, GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA - CEP: 65284-000 Telefone(s): (98)8539-2079 Promovido: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Endereço: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Avenida Jerônimo de Albuquerque Maranhão, S/N, Palácio Henrique de la Rocque, Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65074-220 Telefone(s): (98)3333-3333 - (98)3214-1718 - (98)3235-1244 - (98)2222-2222 - (98)3217-2562 - (98)3235-6767 - (98)3231-1880 - (99)98857-0866 - (98)3232-9784 - (98)2108-6300 - (98)2222-2221 - (98)98182-1194 - (98)2123-7049 - (11)1111-1111 - (98)3131-4103 - (98)98859-8220 - (99)2108-9235 - (98)2108-9235 - (98)3235-6787 - (98)3214-1723 - (98)9232-5050 - (98)3235-4100 - (98)3232-9789 - (98)8403-4577 - (98)3198-5500 - (98)9840-3225 - (98)9881-6456 - (98)8403-2259 - (99)8111-7532 - (98)3214-1700 - (98)3218-8700 - (98)3235-6185 - (98)6566-4552 - (00)0000-0000 - (98)9983-4752 - (98)9988-2911 - (98)8347-5276 - (86)9960-8404 - (98)3218-8411 - (98)3219-5000 - (98)9997-2351 DESPACHO Vistos, 1.

Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, faculto às partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 2.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. 3.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 4.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 5.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 6.

Intimem-se.

SERVE COMO MANDADO, ATO DE COMUNICAÇÃO.

Governador Nunes Freire/MA, data do sistema. CARLOS ALBERTO MATOS BRITO Juiz de Direito, respondendo
02/09/2022 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2022 11:03

Juntada de protocolo
24/08/2022 16:04

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 11:31

Conclusos para despacho
17/08/2022 19:37

Juntada de réplica à contestação
03/08/2022 16:02

Publicado Intimação em 03/08/2022.
03/08/2022 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
02/08/2022 00:00

Intimação

Processo: 0800639-27.2021.8.10.0088 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MANOEL DE SOUSA SIMOES e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA - MA11831 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA - MA11831 Requerido: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Marcia Daleth Gonçalves Garcez, Juíza de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para apresentar réplica à contestação, no prazo de 10 dias, bem como para, no mesmo prazo, requerer as provas que entender necessárias para o julgamento da demanda. Governador Nunes Freire/MA, Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022. HEDASMILLY DA CRUZ MELO Secretária Judicial Mat. 205377
01/08/2022 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 15:24

Juntada de contestação
17/06/2022 20:00

Juntada de protocolo
04/06/2022 01:12

Publicado Intimação em 26/05/2022.
04/06/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
25/05/2022 00:00

Intimação

Processo: 0800639-27.2021.8.10.0088 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MANOEL DE SOUSA SIMOES e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA - MA11831 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA - MA11831 Requerido: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA .

FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento de DOCUMENTO ID 66881252 - Despacho, podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo.

Aproveitando o ensejo para intimá-lo(a)(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado.

Governador Nunes Freire MA, Terça-feira, 24 de Maio de 2022. MATHEUS ALVES DA SILVA JUSTINO Secretário Judicial Mat. 201038
24/05/2022 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2022 15:49

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 12:12

Conclusos para despacho
13/05/2022 10:19

Juntada de protocolo
12/05/2022 15:41

Juntada de petição
09/05/2022 08:03

Publicado Intimação em 09/05/2022.
09/05/2022 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
06/05/2022 00:00

Intimação

Processo: 0800639-27.2021.8.10.0088 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MANOEL DE SOUSA SIMOES e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA - MA11831 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA - MA11831 Requerido: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento de DOCUMENTO ID (63675732 - Despacho), podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo.

Aproveitando o ensejo para intimá-lo(a)(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado.

Governador Nunes Freire MA, Quinta-feira, 05 de Maio de 2022.

MATHEUS ALVES DA SILVA JUSTINO Secretário Judicial Mat. 201.038
05/05/2022 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2022 12:36

Audiência Conciliação designada para 06/06/2022 15:00 Vara Única de Governador Nunes Freire.
03/05/2022 14:48

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 14:28

Conclusos para despacho
02/12/2021 14:28

Juntada de Certidão
17/11/2021 18:40

Juntada de protocolo
27/10/2021 18:35

Juntada de protocolo
04/10/2021 05:38

Publicado Intimação em 04/10/2021.
02/10/2021 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 00:00

Intimação

Processo: 0800639-27.2021.8.10.0088 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MANOEL DE SOUSA SIMOES e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA - MA11831 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA - MA11831 Requerido: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz de Direito, respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do advogado supramencionado para tomar conhecimento de DOCUMENTO ID (50815130 - Despacho), podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo.

Aproveitando o ensejo para intimá-lo a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado.

Governador Nunes Freire MA, Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021. Matheus Alves da Silva Justino Secretário Judicial
30/09/2021 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 14:15

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 11:46

Conclusos para despacho
28/05/2021 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2021

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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