TJMA - 0802832-20.2019.8.10.0012

1ª instância - 7º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RESERVA RENASCENCA

CNPJ: 23.922.535/0001-15

Advogados

LAECIO ALAN FRANCA NASCIMENTO

OAB: 10433/MA

CPF *06.***.*20-15

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS

OAB: 9754/MA

CPF *21.***.*42-30

Polo Passivo

Partes

HERBERTH COSTA FIGUEIREDO

CPF *81.***.*72-49

Advogados

JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO

OAB: 4086/MA

CPF *35.***.*88-68

RAFAEL ARAUJO VERAS

OAB: 11576/MA

CPF *29.***.*63-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2023 17:10

    Arquivado Definitivamente

  • 26/07/2023 17:08

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 05:01

    Publicado Intimação em 21/07/2023.

  • 25/07/2023 05:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

  • 25/07/2023 05:01

    Publicado Intimação em 21/07/2023.

  • 25/07/2023 05:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

  • 24/07/2023 08:32

    Juntada de petição

  • 19/07/2023 11:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/07/2023 11:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/07/2023 14:34

    Juntada de petição

  • 12/07/2023 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2023 05:31

    Decorrido prazo de RESERVA RENASCENCA em 05/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 07:08

    Decorrido prazo de RESERVA RENASCENCA em 05/07/2023 23:59.

  • 28/06/2023 09:37

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2023 09:36

    Juntada de termo

  • 28/06/2023 09:28

    Transitado em Julgado em 15/06/2023

  • 27/06/2023 09:44

    Juntada de petição

  • 27/06/2023 02:40

    Publicado Intimação em 27/06/2023.

  • 27/06/2023 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

  • 24/06/2023 10:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/06/2023 09:41

    Juntada de petição

  • 21/06/2023 12:01

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 20/06/2023 14:38

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 14:25

    Desentranhado o documento

  • 20/06/2023 14:25

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/06/2023 14:13

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2023 14:13

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 18:46

    Juntada de recurso inominado

  • 27/05/2023 09:24

    Juntada de petição

  • 26/05/2023 00:45

    Publicado Intimação em 26/05/2023.

  • 26/05/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

  • 26/05/2023 00:45

    Publicado Intimação em 26/05/2023.

  • 26/05/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

  • 24/05/2023 12:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/05/2023 12:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/05/2023 09:28

    Juntada de petição

  • 19/05/2023 17:27

    Embargos de Declaração Acolhidos em parte

  • 03/05/2023 19:17

    Juntada de contrarrazões

  • 03/05/2023 18:59

    Juntada de embargos de declaração

  • 28/04/2023 11:33

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2023 11:33

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 00:35

    Publicado Intimação em 28/04/2023.

  • 28/04/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

  • 27/04/2023 09:02

    Juntada de embargos de declaração

  • 26/04/2023 18:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/04/2023 18:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/04/2023 12:49

    Processo Desarquivado

  • 18/04/2023 09:33

    Juntada de embargos de declaração

  • 13/04/2023 17:26

    Outras Decisões

  • 12/04/2023 09:54

    Juntada de petição

  • 04/04/2023 17:30

    Juntada de petição

  • 13/03/2023 20:10

    Juntada de petição

  • 13/03/2023 20:05

    Juntada de petição

  • 10/03/2023 15:47

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 15:46

    Juntada de termo

  • 09/03/2023 10:06

    Juntada de petição

  • 07/12/2022 10:03

    Arquivado Definitivamente

  • 06/12/2022 17:48

    Decorrido prazo de RESERVA RENASCENCA em 30/09/2022 23:59.

  • 21/11/2022 10:08

    Decorrido prazo de RESERVA RENASCENCA em 14/11/2022 23:59.

  • 21/11/2022 10:08

    Decorrido prazo de HERBERTH COSTA FIGUEIREDO em 14/11/2022 23:59.

  • 21/11/2022 04:48

    Publicado Intimação em 07/11/2022.

  • 21/11/2022 04:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

  • 03/11/2022 16:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/10/2022 19:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2022 16:10

    Conclusos para julgamento

  • 11/10/2022 16:10

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 06:53

    Publicado Intimação em 23/09/2022.

  • 27/09/2022 06:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

  • 21/09/2022 12:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/09/2022 12:15

    Juntada de ato ordinatório

  • 29/08/2022 14:02

    Recebidos os autos

  • 29/08/2022 14:02

    Juntada de despacho

  • 19/11/2021 09:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 19/11/2021 09:42

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 18:48

    Juntada de petição

  • 07/10/2021 21:08

    Juntada de petição

  • 05/10/2021 01:10

    Publicado Intimação em 05/10/2021.

  • 05/10/2021 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

  • 01/10/2021 08:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/09/2021 10:25

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 28/09/2021 10:56

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2021 10:56

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2021 21:32

    Decorrido prazo de RESERVA RENASCENCA em 20/08/2021 23:59.

  • 02/09/2021 21:32

    Decorrido prazo de HERBERTH COSTA FIGUEIREDO em 20/08/2021 23:59.

  • 11/08/2021 08:45

    Juntada de recurso inominado

  • 05/08/2021 00:47

    Publicado Intimação em 05/08/2021.

  • 05/08/2021 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

  • 03/08/2021 08:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/08/2021 15:34

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 05/07/2021 08:25

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2021 08:24

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2021 16:10

    Juntada de embargos de declaração

  • 02/07/2021 16:09

    Juntada de contrarrazões

  • 02/07/2021 15:04

    Decorrido prazo de RESERVA RENASCENCA em 01/07/2021 23:59:59.

  • 02/07/2021 14:34

    Decorrido prazo de RESERVA RENASCENCA em 01/07/2021 23:59:59.

  • 24/06/2021 00:11

    Publicado Intimação em 23/06/2021.

  • 22/06/2021 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

  • 21/06/2021 13:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/06/2021 10:47

    Juntada de embargos de declaração

  • 16/06/2021 01:02

    Publicado Intimação em 16/06/2021.

  • 16/06/2021 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

  • 14/06/2021 10:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/06/2021 10:35

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 07/04/2021 16:41

    Juntada de petição

  • 16/03/2021 18:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/03/2021 17:58

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2021 17:56

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2021 08:31

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 18/02/2021 08:00 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

  • 17/02/2021 08:57

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2021 08:52

    Juntada de petição

  • 29/01/2021 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021

  • 29/01/2021 02:59

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 18/01/2021 03:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021

  • 15/01/2021 09:50

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2021 09:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/01/2021 09:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/01/2021 09:28

    Audiência de instrução e julgamento redesignada para 18/02/2021 08:00 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 17/11/2020 17:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/11/2020 00:30

    Publicado Intimação em 16/11/2020.

  • 16/11/2020 00:30

    Publicado Intimação em 16/11/2020.

  • 13/11/2020 17:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

  • 13/11/2020 17:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

  • 12/11/2020 16:24

    Audiência de instrução e julgamento designada para 09/02/2021 14:00 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 03/11/2020 18:00

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2020 17:51

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2020 11:12

    Juntada de petição

  • 11/07/2020 02:05

    Decorrido prazo de HERBERTH COSTA FIGUEIREDO em 10/07/2020 23:59:59.

  • 11/07/2020 02:05

    Decorrido prazo de RESERVA RENASCENCA em 10/07/2020 23:59:59.

  • 15/06/2020 10:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/06/2020 10:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/06/2020 17:54

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 02/06/2020 08:45

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2020 08:45

    Juntada de termo

  • 01/06/2020 16:38

    Juntada de petição

  • 23/05/2020 05:37

    Decorrido prazo de HERBERTH COSTA FIGUEIREDO em 08/05/2020 23:59:59.

  • 20/05/2020 01:08

    Decorrido prazo de HERBERTH COSTA FIGUEIREDO em 06/05/2020 23:59:59.

  • 19/05/2020 16:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/05/2020 21:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2020 12:23

    Juntada de petição

  • 18/05/2020 10:09

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2020 10:00

    Juntada de termo

  • 18/05/2020 08:01

    Juntada de petição

  • 18/05/2020 07:57

    Juntada de petição

  • 13/05/2020 10:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/05/2020 10:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/05/2020 06:37

    Decorrido prazo de HERBERTH COSTA FIGUEIREDO em 08/05/2020 23:59:59.

  • 08/05/2020 20:11

    Juntada de petição

  • 07/05/2020 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2020 02:10

    Decorrido prazo de HERBERTH COSTA FIGUEIREDO em 06/05/2020 23:59:59.

  • 06/05/2020 09:01

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2020 09:00

    Juntada de termo

  • 04/05/2020 23:23

    Juntada de petição

  • 24/03/2020 16:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/03/2020 16:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/03/2020 16:20

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2020 15:36

    Audiência conciliação cancelada para 31/03/2020 15:10 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 24/03/2020 15:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/03/2020 15:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/03/2020 16:21

    Outras Decisões

  • 19/03/2020 11:17

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2020 10:13

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2020 10:12

    Juntada de termo

  • 10/03/2020 06:32

    Juntada de petição

  • 09/03/2020 16:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/03/2020 08:05

    Outras Decisões

  • 06/03/2020 10:52

    Decorrido prazo de RESERVA RENASCENCA em 05/03/2020 23:59:59.

  • 02/03/2020 10:22

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2020 10:21

    Juntada de termo

  • 28/02/2020 20:08

    Juntada de petição

  • 18/02/2020 11:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2020 11:03

    Juntada de diligência

  • 12/02/2020 09:32

    Expedição de Mandado.

  • 12/02/2020 09:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/02/2020 09:31

    Audiência conciliação designada para 31/03/2020 15:10 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 25/01/2020 06:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2020 12:57

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2020 12:57

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2020 17:05

    Juntada de petição

  • 09/12/2019 09:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/12/2019 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2019 21:15

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2019 21:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2019

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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