23/05/2023 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
23/05/2023 11:36

Juntada de ato ordinatório
20/05/2023 02:28

Decorrido prazo de RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:54

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:36

Decorrido prazo de RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:36

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 19/05/2023 23:59.
19/05/2023 16:26

Juntada de contrarrazões
28/04/2023 00:09

Publicado Intimação em 27/04/2023.
28/04/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 14:08

Juntada de Certidão
19/04/2023 19:41

Decorrido prazo de RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA em 27/03/2023 23:59.
19/04/2023 19:24

Decorrido prazo de MELHEM IBRAHIM SAAD NETO em 27/03/2023 23:59.
14/04/2023 16:59

Publicado Intimação em 06/03/2023.
14/04/2023 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
22/03/2023 14:55

Juntada de apelação
02/03/2023 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 12:20

Julgado improcedente o pedido
23/02/2023 09:33

Conclusos para decisão
22/02/2023 12:21

Juntada de petição
30/01/2023 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 14:48

Conclusos para decisão
04/05/2022 10:03

Juntada de contestação
08/04/2022 11:16

Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0814980-62.2020.8.10.0001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ABDON MURAD JUNIOR PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI Advogados/Autoridades do(a) EMBARGANTE: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - OAB/MA8546-A, THALES DYEGO DE ANDRADE COELHO - OAB/MG128533-A, DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA - OAB/MA6072-A EMBARGADO: A J R ATACADO E VAREJISTA ALIMENTICIOS LTDA - EPP Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA - OAB/MA10014-A, ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS - OAB/MA4695-A, MELHEM IBRAHIM SAAD NETO - OAB/MA10426-A DECISÃO No caso em exame, do despacho em que determinou-se à parte embargante que recolhesse as custas initio litis, ela opôs embargos de declaração e também interpôs agravo de instrumento.

Como bem lembrou a parte embargada (Id. 53900309), o presente recurso de embargos restou prejudicado pelo julgamento do Agravo de Instrumento em segundo grau mantendo a decisão deste juízo.

As custas já foram recolhidas (Id. 50359650).

Sendo assim, declaro prejudicada a análise dos embargos de declaração e, por via de consequência, dando prosseguimento ao feito com respaldo no artigo 920, I, do Código de Processo Civil, ouça-se a parte embargada, via respectivo(s) advogado(s), no prazo de 15(quinze) dias.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), segunda-feira 28 de março de 2022.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível
06/04/2022 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 22:36

Outras Decisões
05/10/2021 13:21

Conclusos para decisão
05/10/2021 11:00

Juntada de petição
04/10/2021 05:00

Publicado Intimação em 04/10/2021.
02/10/2021 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0814980-62.2020.8.10.0001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ABDON MURAD JUNIOR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI Advogados/Autoridades do(a) EMBARGANTE: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - OAB/MA 8546, THALES DYEGO DE ANDRADE COELHO - OAB/MG 128533-A, DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA - OAB/MA 6072-A EMBARGADO: A J R ATACADO E VAREJISTA ALIMENTICIOS LTDA - EPP Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA - OAB/MA 10014-A, ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS - OAB/MA 4695-A, MELHEM IBRAHIM SAAD NETO - OAB/MA 10.426 DESPACHO: Sobre os Embargos de Declaração com pedido de atribuição de efeitos infringentes, com respaldo no artigo no artigo 1.023, §2º, CPC/15, determino que seja(m) intimado(a)(s) o(a)(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) resposta no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital.
30/09/2021 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 12:34

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 09:49

Conclusos para decisão
02/09/2021 02:53

Decorrido prazo de DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA em 25/08/2021 23:59.
02/09/2021 02:53

Decorrido prazo de THALES DYEGO DE ANDRADE COELHO em 25/08/2021 23:59.
06/08/2021 16:27

Juntada de petição
03/08/2021 13:46

Publicado Intimação em 03/08/2021.
03/08/2021 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
30/07/2021 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2021 11:55

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 09:38

Conclusos para decisão
19/07/2021 09:37

Juntada de Certidão
18/04/2021 11:43

Decorrido prazo de DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA em 06/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 11:43

Decorrido prazo de THALES DYEGO DE ANDRADE COELHO em 06/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 21:24

Juntada de Certidão
15/03/2021 16:36

Juntada de embargos de declaração
11/03/2021 02:02

Publicado Intimação em 11/03/2021.
10/03/2021 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
09/03/2021 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021 12:01

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 11:09

Conclusos para despacho
02/03/2021 13:37

Decorrido prazo de MELHEM IBRAHIM SAAD NETO em 26/02/2021 23:59:59.
02/03/2021 13:37

Decorrido prazo de RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA em 26/02/2021 23:59:59.
02/03/2021 11:34

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 26/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 00:09

Publicado Intimação em 19/02/2021.
18/02/2021 13:10

Juntada de Certidão
18/02/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
17/02/2021 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2021 11:52

Decorrido prazo de THALES DYEGO DE ANDRADE COELHO em 22/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 11:52

Decorrido prazo de DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA em 22/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 11:52

Decorrido prazo de THALES DYEGO DE ANDRADE COELHO em 22/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 11:52

Decorrido prazo de DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA em 22/01/2021 23:59:59.
05/02/2021 20:30

Juntada de petição
15/12/2020 01:03

Publicado Intimação em 15/12/2020.
15/12/2020 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020
15/12/2020 01:03

Publicado Intimação em 15/12/2020.
15/12/2020 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020
15/12/2020 01:03

Publicado Intimação em 15/12/2020.
15/12/2020 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020
11/12/2020 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 11:25

Outras Decisões
23/06/2020 12:32

Conclusos para decisão
22/06/2020 22:47

Juntada de contrarrazões
05/06/2020 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2020 12:08

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2020 09:28

Conclusos para decisão
05/06/2020 09:27

Juntada de Certidão
01/06/2020 11:49

Juntada de embargos de declaração
22/05/2020 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2020 10:02

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2020 08:55

Conclusos para despacho
21/05/2020 20:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2020

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0840928-40.2019.8.10.0001

Maria Alves Carreiro

Estado do Maranhao

Advogado: Caroline Barros Gondinho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/10/2019 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0840928-40.2019.8.10.0001

Maria Alves Carreiro

Estado do Maranhao

Advogado: Caroline Barros Gondinho

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/08/2024 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0840274-82.2021.8.10.0001

Edinaldo Aragao Cutrim

Itau Unibanco Holding S.A.

Advogado: Julia Costa Campomori

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/09/2021 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0814668-32.2021.8.10.0040

Jovenilia Pereira Lima

Banco Pan S/A

Advogado: Raquel Alves dos Reis

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/09/2021 20:13

Exibir Processo

Processo nº 0813996-15.2019.8.10.0001

Gabriela de Lima Cunha

Moip Pagamentos S.A

Advogado: Moises da Silva Serra

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/03/2019 18:43

Exibir Processo