TJMA - 0803019-41.2019.8.10.0040

22/05/2023 12:35

Baixa Definitiva

22/05/2023 12:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/05/2023 12:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/05/2023 00:10

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO GENTIL UCHOA FILHO em 19/05/2023 23:59.

27/04/2023 00:17

Publicado Acórdão (expediente) em 27/04/2023.

27/04/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

25/04/2023 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023 19:55

Conhecido o recurso de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - CNPJ: 60.***.***/0001-96 (APELADO) e provido

24/04/2023 19:55

Conhecido o recurso de FRANCISCO GENTIL UCHOA FILHO - CPF: *45.***.*87-00 (REQUERENTE) e não-provido

19/04/2023 16:30

Decorrido prazo de JAQUELINE FERRAZ DOS SANTOS em 11/04/2023 23:59.

13/04/2023 15:31

Juntada de Certidão

13/04/2023 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2023 10:25

Juntada de parecer

04/04/2023 07:07

Decorrido prazo de MARCIO LOUZADA CARPENA em 03/04/2023 23:59.

30/03/2023 22:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/03/2023 14:40

Conclusos para julgamento

20/03/2023 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2023 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2023 20:52

Recebidos os autos

15/03/2023 20:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/03/2023 20:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/12/2022 15:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/12/2022 14:38

Juntada de parecer

18/11/2022 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2022 11:45

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022 13:17

Recebidos os autos

24/08/2022 13:17

Conclusos para despacho

24/08/2022 13:17

Distribuído por sorteio