TJMA - 0802345-54.2018.8.10.0022
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 16:23
Juntada de petição
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01/06/2025 13:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/06/2025 13:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/06/2025 12:42
Ato ordinatório praticado
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31/05/2025 20:48
Juntada de laudo pericial
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14/05/2025 13:12
Expedição de Informações pessoalmente.
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14/05/2025 10:31
Ato ordinatório praticado
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20/03/2025 00:19
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2025 23:59.
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20/03/2025 00:19
Decorrido prazo de FABIO DA CONCEICAO SILVA em 27/02/2025 23:59.
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20/03/2025 00:19
Decorrido prazo de FABIO DA CONCEICAO SILVA em 18/03/2025 23:59.
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20/03/2025 00:19
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2025 23:59.
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19/02/2025 01:17
Publicado Intimação em 19/02/2025.
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19/02/2025 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
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19/02/2025 01:12
Publicado Intimação em 19/02/2025.
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19/02/2025 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
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17/02/2025 10:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/02/2025 10:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/02/2025 09:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/02/2025 09:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/11/2024 08:44
Nomeado perito
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19/07/2024 13:39
Conclusos para despacho
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17/05/2024 17:38
Juntada de petição
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07/05/2024 12:07
Proferido despacho de mero expediente
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19/01/2024 19:02
Conclusos para despacho
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09/11/2023 18:14
Juntada de petição
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18/10/2023 00:30
Publicado Intimação em 18/10/2023.
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18/10/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
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16/10/2023 09:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/08/2023 12:41
Proferido despacho de mero expediente
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20/07/2023 14:10
Conclusos para despacho
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20/07/2023 14:09
Juntada de protocolo
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22/03/2023 21:27
Juntada de Informações prestadas
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11/12/2022 14:44
Juntada de Certidão
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27/09/2022 09:56
Juntada de Certidão
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06/11/2021 06:46
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/11/2021 23:59.
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26/10/2021 15:25
Juntada de petição
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04/10/2021 06:09
Publicado Intimação em 04/10/2021.
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02/10/2021 10:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
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01/10/2021 11:54
Juntada de Certidão
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01/10/2021 00:00
Intimação
SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROC. 0802345-54.2018.8.10.0022 Requerente : NATANAEL SOARES DE SOUZA Advogado do Requerente: FABIO DA CONCEICAO SILVA OAB MA 16480 Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Compulsando os autos, constato que afigura-se imprescindível a realização de perícia, pelo que defiro o pedido de produção de prova pericial formulado pelo autor.
Nomeio como perito o médico ortopedista Dr.
Marcos Fernandes da Silva, podendo ser localizado no Hospital Santa Luzia, nesta cidade.
Intimem-se as partes a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, realizem o comando do art. 465, § 1º, do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo acima sem arguição de impedimento ou suspeição do Perito nomeado, intime-se o referido auxiliar da justiça para, em 5 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo e, em caso afirmativo, apresentar: a) proposta de honorários; b) currículo, com comprovação de especialização; c) contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais.
Apresentada a proposta de honorários nos autos, intime-se a parte autora para proceder ao depósito do valor, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como ambas as partes, para, querendo, indicarem assistente técnico.
Efetuado o depósito, intime-se o perito nomeado para iniciar os trabalhos e conclui-los no prazo de 30 (trinta) dias.
Cumpra-se.
Açailândia-MA, datado e assinado eletronicamente.
José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia -
30/09/2021 15:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/09/2021 15:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/06/2021 13:07
Proferido despacho de mero expediente
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23/06/2021 23:45
Conclusos para decisão
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22/06/2021 20:57
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/06/2021 23:59:59.
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22/06/2021 17:16
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/06/2021 23:59:59.
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21/05/2021 10:33
Juntada de Certidão
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18/05/2021 16:54
Juntada de petição
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18/05/2021 01:28
Publicado Intimação em 18/05/2021.
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17/05/2021 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
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14/05/2021 15:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/05/2021 15:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/04/2021 10:47
Proferido despacho de mero expediente
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20/04/2021 15:45
Conclusos para despacho
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20/04/2021 15:39
Juntada de Certidão
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07/10/2020 11:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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07/09/2020 10:56
Declarada incompetência
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31/07/2019 09:49
Conclusos para decisão
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29/07/2019 09:37
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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29/07/2019 09:25
Juntada de Certidão
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22/05/2019 00:52
Decorrido prazo de FABIO DA CONCEICAO SILVA em 21/05/2019 23:59:59.
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10/04/2019 12:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/04/2019 07:59
Juntada de Ato ordinatório
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08/10/2018 10:21
Juntada de contestação
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19/09/2018 15:01
Decorrido prazo de NATANAEL SOARES DE SOUZA em 11/09/2018 23:59:59.
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30/08/2018 09:56
Juntada de cópia de dje
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30/08/2018 09:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/08/2018 00:13
Publicado Intimação em 27/08/2018.
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25/08/2018 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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23/08/2018 10:14
Expedição de Comunicação eletrônica
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24/07/2018 10:30
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2018 17:21
Conclusos para decisão
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12/06/2018 09:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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11/06/2018 17:59
Declarada incompetência
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07/06/2018 11:09
Conclusos para decisão
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07/06/2018 11:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2020
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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