19/04/2023 04:18

Decorrido prazo de JOSE MAURO DOS SANTOS NASCIMENTO em 08/03/2023 23:59.
19/04/2023 02:27

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES SOUSA em 03/03/2023 23:59.
13/04/2023 10:22

Arquivado Definitivamente
13/04/2023 10:21

Transitado em Julgado em 07/11/2022
27/02/2023 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2023 13:39

Juntada de diligência
27/02/2023 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2023 13:34

Juntada de diligência
01/02/2023 13:29

Expedição de Mandado.
06/01/2023 03:39

Decorrido prazo de JOSE MAURO DOS SANTOS NASCIMENTO em 31/10/2022 23:59.
06/01/2023 03:37

Decorrido prazo de NEURICE LOPES DA COSTA NASCIMENTO em 31/10/2022 23:59.
02/11/2022 04:07

Publicado Sentença (expediente) em 21/10/2022.
02/11/2022 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
31/10/2022 16:55

Juntada de parecer de mérito (mp)
19/10/2022 12:27

Juntada de petição
19/10/2022 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2022 12:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/10/2022 09:47

Conclusos para despacho
14/10/2022 09:46

Juntada de termo
31/08/2022 14:42

Expedição de Mandado.
31/08/2022 14:22

Juntada de petição
31/08/2022 14:12

Juntada de petição
13/08/2022 21:20

Decorrido prazo de JOSE MAURO DOS SANTOS NASCIMENTO em 12/08/2022 23:59.
13/08/2022 20:08

Decorrido prazo de NEURICE LOPES DA COSTA NASCIMENTO em 12/08/2022 23:59.
10/08/2022 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2022 14:58

Juntada de ato ordinatório
02/08/2022 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2022 11:18

Juntada de Certidão
02/08/2022 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2022 11:15

Juntada de Certidão
08/04/2022 13:09

Expedição de Mandado.
01/04/2022 23:44

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 12:10

Conclusos para despacho
21/03/2022 12:10

Juntada de termo
21/03/2022 12:00

Juntada de petição
10/03/2022 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2022 09:46

Juntada de ato ordinatório
10/03/2022 09:45

Juntada de Certidão
02/03/2022 11:11

Decorrido prazo de FRANCINEIDE FERREIRA NOGUEIRA em 04/02/2022 23:59.
11/02/2022 11:01

Publicado Intimação em 28/01/2022.
11/02/2022 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
26/01/2022 19:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2022 18:43

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 17:42

Conclusos para decisão
05/10/2021 17:40

Juntada de Certidão
27/09/2021 11:29

Juntada de Certidão
18/09/2021 18:52

Decorrido prazo de ADEMILTON CIPRIANO DE SOUSA em 13/09/2021 23:59.
17/09/2021 15:58

Publicado Intimação em 08/09/2021.
17/09/2021 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
06/09/2021 00:00

Intimação

SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS Fórum Desembargador Arthur Almada Lima Av.

Norte-Sul, Lote 2, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém.

CEP: 65609-005 Caxias/MA Telefone (99) 3422-6769 E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo: 0000075-40.2016.8.10.0029 Ação: [Estelionato] Autor:Ministério Público do Estado do Maranhão e outros Réu: JOSE MAURO DOS SANTOS NASCIMENTO e outros Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: FRANCINEIDE FERREIRA NOGUEIRA - MA16375 Advogado/Autoridade do(a) REU: FRANCINEIDE FERREIRA NOGUEIRA - MA16375 FINALIDADE: Intimação do Assistente de Acusação, Dr.(a) Ademilton Cipriano de Sousa (OAB/PI 11709A), para ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO proferido(a) nos autos do processo acima identificado, a seguir transcrito(a): "ABERTURA: Aos 24/02/2021, às 10h00min, nesta Cidade e Comarca de Caxias, Estado do Maranhão, na 2ª Vara Criminal, onde presente se encontrava o Juiz de Direito Dr. Edmilson da Costa Fortes Lima, titular da unidade, o membro do Ministério Público Dr. Vicente Gildásio Leite Junior, a Advogada dos réus Dra.

Francineide Ferreira Nogueira (OAB/MA16375) e o advogado da vítima Dr.

Ademilton Cipriano de Sousa (OAB/PI 11709A), para Audiência de Instrução e Julgamento nos autos do processo acima descrito, que tem como parte autora o Ministério Público Estadual e réus JOSE MAURO DOS SANTOS NASCIMENTO e NEURICE LOPES DA COSTA NASCIMENTO.

Presentes os réus.

Presente a vítima. Presentes as testemunhas EDNA MARIA GONZAGA DE SOUSA e EDMAR FERREIRA GUIMARÃES. INSTRUÇÃO PROCESSUAL: Registrado em ata que a instrução processual penal foi feita por videoconferência e gravada mediante sistema de áudio e vídeo, consoante ao Código de Processo Penal em seu art. 405, § 1º, admitindo-se a requisição, pelas partes do presente registro, na forma do § 2º deste mesmo artigo, por qualquer via preferencial.

Seguirão transcritos neste termo os atos principais desta audiência.

Antes de iniciada a instrução, o advogado da vítima, Dr.

Ademilton Cipriano de Sousa, requereu sua habilitação nos autos como assistente de acusação, bem como prazo para juntada da procuração e documentos relativos ao processo na esfera cível, na qual a instituição bancária envolvida no fato reparou o dano à vítima.

Pelo MM. juiz foi deferida a habilitação do advogado como Assistente de Acusação e determinada a juntada dos documentos referidos no prazo de até 5 dias. Iniciada a instrução, passou-se a ouvir a vítima MARIA DAS NEVES SOUSA (brasileira, lavradora, nascida em 10/10/1962, natural de Caxias/MA, filha de Maria Rosa Santiago de Sousa, residente no Povoado Nazaré do Bruno, Zona Rural de Caxias/MA.

Aos costumes de ser vítima). Em seguida foram inquiridas as testemunhas da denúncia EDNA MARIA GONZAGA DE SOUSA (brasileira, nascida em 29/06/1971, em Caxias/MA, filha de Martinho Santana de Sousa e Raimunda Gonzaga de Sousa, RG 047557372013-1 SSPMA, CPF 452765793-34, residente no Povoado Nazaré do Bruno, 1934, avenida Nossa Senhora de Nazaré do Bruno, zona rural da cidade de Caxias /MA. Aos costumes nada disse, razão pela qual prestou o compromisso legal) e EDNA MARIA GONZAGA DE SOUSA (brasileiro, comerciante, nascido em 02/06/1957, em Teresina/PI, filho de Antônio Ferreira Guimarães e Maria Mercedes Oliveira, RG 070442002019-6 SSPMA, CPF 132380433-15, residente no Povoado Nazaré do Bruno, 2223, Avenida Nossa Senhora de Nazaré do Bruno, zona rural da cidade de Caxias /MA. Aos costumes disse ser amigo íntimo do réu, razão pela qual deixou de prestar o compromisso legal). Em seguida, assegurado o direito de entrevista reservada com o a advogada por dez minutos, foram qualificados e interrogados JOSÉ MAURO DOS SANTOS NASCIMENTO (brasileiro, lavrador, divorciado, natural de Caxias/MA, nascido em 24/01/1973, filho de Manuel Mendes do Nascimento e Maria Rosa dos Santos Nascimento, CPF 778086573-87, RG 141737-93 SSPMA, residente no Povoado Nazaré do Bruno, Avenida São João, Zona Rural de Caxias/MA.

Ensino Fundamental Incompleto (6ª Série).

Possui 4 filhos. Perguntado se já respondeu a outros processos, respondeu que não) e NEURICE LOPES DA COSTA NASCIMENTO (brasileira, do lar, divorciada, natural de Trairi/CE, filha de Paulo Ferreira da Costa e Maria Lopes da Costa, residente no Povoado Nazaré do Bruno, Avenida São João, Zona Rural de Caxias/MA.

Ensino superior incompleto (curso de Pedagogia).

Possui 4 filhos. Perguntada se já respondeu a outros processos, respondeu que não). Não havendo outras provas orais a produzir, foi encerrada a instrução. Aberta a fase de requerimento de diligências, o Assistente de Acusação requereu prazo para juntada de documentos relativos ao processo que tramitou na esfera cível, referente ao presente caso.

O representante do Ministério Público requereu vistas dos autos. Por fim, o MM.

Juiz proferiu oralmente o seguinte DESPACHO: 1.

Defiro as diligências requeridas pelo Assistente de Acusação. 2.

Após a juntada dos documentos, abra-se vistas às partes para apresentação de alegações finais no prazo de 5 dias. Saem cientes os presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo, deu-se por encerrado o presente termo que vai assinado pelos presentes.

Eu, ______Raulcianne Souza de Azevedo, matrícula nº 194084, Assessora de Juiz, digitei.".

Para que não se alegue desconhecimento, expede-se o presente mandado de ordem do Juiz de Direito EDMILSON DA COSTA FORTES LIMA, Titular da Segunda Vara da Comarca de Caxias, Estado do Maranhão, aos Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021.

Eu, KARLA NAYANE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Servidor do Judiciário, digitei.

KARLA NAYANE RIBEIRO DE OLIVEIRA Servidor(a) da 2º Vara da Comarca de Caxias
03/09/2021 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 09:24

Juntada de Certidão
19/05/2021 17:12

Juntada de parecer de mérito (mp)
10/05/2021 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2021 08:24

Juntada de Ato ordinatório
03/03/2021 21:28

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 24/02/2021 10:00 2ª Vara Criminal de Caxias .
03/03/2021 21:28

Outras Decisões
02/03/2021 13:02

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/02/2021 10:00 2ª Vara Criminal de Caxias.
02/03/2021 13:01

Juntada de Certidão
02/03/2021 12:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos
02/03/2021 12:55

Recebidos os autos
29/01/2021 00:00

Citação

INTIMAÇÃO.

Processo: 75-40.2016.8.10.0029.

Ação Penal - Procedimento Ordinário.

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

Réus: JOSE MAURO DOS SANTOS NASCIMENTO e NEURICE LOPES DA COSTA.

Advogado(a): Francineide Nogueira Candeira (OAB 16375-MA).

Vítima: MARIA DAS NEVES SOUSA.

Advogados Assistentes de Acusação: Antonio José Bittencourt de Albuquerque Júnior (OAB 7949-MA), Raquel Maria Nogueira Albuquerque (OAB 10568-MA). .

FINALIDADE: Intimação da advogada dos acusados, Dra.

Francineide Nogueira Candeira (OAB 16375-MA), e dos advogados assistentes de acusação, Dr.

Antonio Jose Bittencourt de Albuquerque Junior (OAB 7949-MA), Dra.

Raquel Maria Nogueira Albuquerque (OAB 10568-MA), para comparecerem à audiência de proposta de suspensão condicional do processo para os acusados, designada para o dia 04/02/2021 às 11:00 horas, a ser realizada na sala das audiências da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias/MA.

Para que não se alegue desconhecimento, publica-se a presente intimação no Diário de Justiça, de ordem do MM.

Juiz de Direito Dr.

Edmilson da Costa Fortes Lima, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias/MA, Estado do Maranhão, aos 29 de janeiro de 2021.

Eu, Fernando Barbosa de Sousa, Servidor(a) do Judiciário, digitei.

Eu, Ronnyberg Sousa e Silva, Secretário Judicial da 2ª Vara Criminal, subscrevi.

Resp: 111690

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2016

Ultima Atualização
06/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

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