TJMA - 0802396-94.2019.8.10.0098

18/03/2024 15:05

Baixa Definitiva

18/03/2024 15:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/03/2024 15:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/03/2024 00:05

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024 00:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024 00:05

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DA SILVA GOMES em 14/03/2024 23:59.

22/02/2024 00:19

Publicado Acórdão (expediente) em 22/02/2024.

22/02/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

20/02/2024 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024 18:26

Conhecido o recurso de MARIA DE JESUS DA SILVA GOMES - CPF: *87.***.*60-91 (REQUERENTE) e não-provido

14/02/2024 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2024 17:22

Juntada de Certidão

09/02/2024 11:25

Juntada de parecer

03/02/2024 12:43

Conclusos para julgamento

30/01/2024 23:39

Juntada de Outros documentos

30/01/2024 14:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/01/2024 17:35

Recebidos os autos

18/01/2024 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/01/2024 17:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/09/2023 12:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/09/2023 12:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/09/2023 07:48

Juntada de Certidão

14/09/2023 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/09/2023 09:08

Determinada a redistribuição dos autos

05/04/2022 20:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/04/2022 11:31

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

31/03/2022 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2022 11:41

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022 21:40

Recebidos os autos

29/03/2022 21:40

Conclusos para despacho

29/03/2022 21:40

Distribuído por sorteio