16/11/2021 21:26

Baixa Definitiva
16/11/2021 21:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
16/11/2021 21:26

Juntada de Certidão trânsito em julgado
14/10/2021 01:28

Decorrido prazo de MARLENE ALVES DE OLIVEIRA RAFAEL em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 01:28

Decorrido prazo de IVO FERREIRA DE MORAES em 13/10/2021 23:59.
04/10/2021 01:46

Publicado Acórdão (expediente) em 04/10/2021.
02/10/2021 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual de 21 de setembro a 28 de setembro de 2021 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 21480-22.2016.8.10.001 – Comarca: São Luís APELANTE: Marlene Alves de Oliveira Rafael ADVOGADO: Otávio dos Anjos Ribeiro (OAB/MA n.º 2678) APELADO: Ministério Público Estadual PROMOTORA DE JUSTIÇA: Eliane da Costa Ribeiro Azor INCIDÊNCIA PENAL: art. 140, §3º do CP RELATOR: Desembargador Antônio José Vieira Filho REVISOR: Antonio Fernando Bayma Araujo PROCURADORA: Selene Coelho de Lacerda EMENTA: PENAL.

PROCESSUAL PENAL.

INJÚRIA QUALIFICADA.

CRIME CONTRA HONRA EM RAZÃO DA CONDIÇÃO DE PESSOA IDOSA.

PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO..

ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS.

ACERVO PROBATÓRIO ROBUSTO.

DEPOIMENTO DA VÍTIMA CORROBORADO COM O DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA OCULARES..

RECURSO NÃO PROVIDO. DECISÃO:Acordam os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à unanimidade, e de acordo com o parecer da douta Procuradoria-Geral de Justiça, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Participaram do Julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Antonio Fernando Bayma Araújo (Presidente), João Santana Sousa (Membro) e Antônio José Vieira Filho (Relator).

Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Procuradora Domingas de Jesus Froz Gomes. Desembargador Antônio José Viera Filho Relator
30/09/2021 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 11:22

Conhecido o recurso de IVO FERREIRA DE MORAES - CPF: *53.***.*81-15 (VÍTIMA) e MARLENE ALVES DE OLIVEIRA RAFAEL - CPF: *71.***.*66-72 (APELADO) e não-provido
28/09/2021 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/09/2021 09:29

Juntada de parecer do ministério público
20/09/2021 11:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/09/2021 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2021 12:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/09/2021 12:07

Pedido de inclusão em pauta
03/09/2021 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho
03/09/2021 12:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/09/2021 10:57

Conclusos para despacho do revisor
02/09/2021 08:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo
10/08/2021 05:17

Decorrido prazo de MARLENE ALVES DE OLIVEIRA RAFAEL em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 05:15

Decorrido prazo de IVO FERREIRA DE MORAES em 09/08/2021 23:59.
05/08/2021 16:37

Decorrido prazo de MARLENE ALVES DE OLIVEIRA RAFAEL em 19/07/2021 23:59.
05/08/2021 16:37

Decorrido prazo de IVO FERREIRA DE MORAES em 19/07/2021 23:59.
05/08/2021 03:03

Publicado Despacho (expediente) em 04/08/2021.
05/08/2021 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
03/08/2021 00:55

Publicado Despacho (expediente) em 12/07/2021.
03/08/2021 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
02/08/2021 12:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/08/2021 12:07

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
02/08/2021 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2021 11:03

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 14:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/07/2021 14:15

Juntada de parecer
08/07/2021 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2021 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2021 09:54

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 14:50

Recebidos os autos
05/07/2021 14:50

Conclusos para despacho
05/07/2021 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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