TJMA - 0801433-47.2021.8.10.0153
1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/10/2021 14:42
Arquivado Definitivamente
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26/10/2021 10:15
Transitado em Julgado em 21/10/2021
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23/10/2021 05:43
Decorrido prazo de ERONILDES SILVA VIANA em 21/10/2021 23:59.
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23/10/2021 05:43
Decorrido prazo de CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 21/10/2021 23:59.
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05/10/2021 01:34
Publicado Intimação em 05/10/2021.
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05/10/2021 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
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04/10/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801433-47.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERONILDES SILVA VIANA Advogado: TASSIO AUGUSTO SOEIRO ABREU OAB: MA21013; Advogado: FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM OAB: MA8693-A REU: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Advogado: CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB: PE01494 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.
Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: Ante o exposto, declaro extinta a reclamação, sem exame de mérito, e o faço com fundamento nos arts. 3º, I c/c 51, II, ambos da Lei 9.099/95, frisando-se que esta decisão não impossibilita a parte reclamante de ingressar com nova ação, desta vez, junto ao juízo próprio, que é a Justiça comum. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Sem custas e sem honorários - Lei n° 9.099/95, 55. Publicada e registrada no Sistema. Intimem-se. São Luís/MA, data do Sistema. Juiz Nelson Ferreira Martins Filho. Titular do 14º JECRC" São Luís, 1 de outubro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial -
01/10/2021 09:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/09/2021 09:39
Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
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27/09/2021 10:37
Conclusos para julgamento
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27/09/2021 10:35
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/09/2021 10:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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24/09/2021 18:11
Juntada de contestação
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24/09/2021 13:34
Juntada de petição
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09/09/2021 14:00
Juntada de aviso de recebimento
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01/09/2021 14:46
Juntada de petição
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05/08/2021 11:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/08/2021 10:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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05/08/2021 10:01
Juntada de ato ordinatório
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05/08/2021 10:00
Audiência de instrução e julgamento designada para 27/09/2021 10:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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03/08/2021 17:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2021
Ultima Atualização
26/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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