19/01/2023 08:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 01/12/2022 23:59.
19/01/2023 08:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 01/12/2022 23:59.
17/10/2022 11:41

Juntada de aviso de recebimento
07/10/2022 14:57

Arquivado Definitivamente
15/09/2022 17:45

Juntada de petição
18/08/2022 08:42

Juntada de termo
03/08/2022 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2022 16:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Pinheiro.
22/06/2022 16:14

Juntada de certidão da contadoria
18/03/2022 08:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/07/2021 17:11

Transitado em Julgado em 07/05/2021
09/05/2021 01:53

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 07/05/2021 23:59:59.
09/05/2021 01:53

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 07/05/2021 23:59:59.
16/04/2021 00:13

Publicado Intimação em 15/04/2021.
16/04/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
14/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0002896-45.2016.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): ANGELINA DOS SANTOS MARTINS Advogado do(a) AUTOR: MARITONIA FERREIRA SA - MA8267 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A Advogado do(a) REU: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogado do(a) AUTOR: MARITONIA FERREIRA SA - MA8267 e Advogado do(a) REU: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A para tomarem ciência do inteiro teor do(a)SENTENÇA (ID- 43819390) com o seguinte dispositivo: "Ante o exposto, na forma do que dispõe o art. 487, inc. I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos da inicial para: a) declarar a nulidade do contrato número 0229014522792, na ordem de R$ 1.100,00. b) condenar o réu à devolução à parte autora de todos os valores indevidamente descontados, corrigidos monetariamente pelo INPC/IBGE e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a partir da data de cada desconto; e c) condenar o réu ao pagamento de indenização por danos morais à parte autora, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com incidência de correção monetária, pelo INPC/IBGE, a partir desta data (STJ, Súmula 362), e juros de mora de 1% ao mês, a partir da data do evento danoso (primeiro desconto indevido), por se tratar de responsabilidade extracontratual. Custas e honorários advocatícios pela parte requerida, estes no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor total da condenação, em razão da sucumbência mínima do autor. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa nos registros. Cumpra-se. PINHEIRO/MA,9 de abril de 2021. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA." Pinheiro/MA, 13 de abril de 2021. MÁRCIO MURILO SILVA RODRIGUES. Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara.

Matrícula 174292.
13/04/2021 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 15:04

Julgado procedente em parte do pedido
01/04/2021 15:58

Conclusos para decisão
01/04/2021 15:58

Juntada de Certidão
03/03/2021 07:30

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 02/03/2021 23:59:59.
05/02/2021 19:29

Publicado Intimação em 05/02/2021.
05/02/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
04/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0002896-45.2016.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): ANGELINA DOS SANTOS MARTINS Advogada: DRA.

MARITONIA FERREIRA SA - OAB/MA 8267 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A Advogada: DRA.

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - OAB/MA 10527-A INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo a Advogada do REQUERIDO: DRA.

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - OAB/MA 10527-A para que no prazo de 15 (quinze) dias deposite o contrato em original da presente demanda, a fim de ser realizada a perícia, em caso de não o fazendo será julgado antecipadamente a lide, conforme DESPACHO (ID 40387793) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 3 de fevereiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
03/02/2021 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 18:10

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 16:49

Conclusos para decisão
19/12/2020 03:41

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 18/12/2020 23:59:59.
15/12/2020 10:03

Juntada de petição
11/12/2020 01:56

Publicado Intimação em 11/12/2020.
11/12/2020 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020
09/12/2020 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 12:51

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 11:48

Conclusos para despacho
12/11/2020 11:38

Juntada de petição
29/10/2020 01:46

Publicado Intimação em 29/10/2020.
29/10/2020 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/10/2020 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2020 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/10/2020 16:00

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 18:26

Conclusos para despacho
08/10/2020 18:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
28/05/2020 20:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
28/05/2020 19:46

Conclusos para decisão
27/05/2020 19:18

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
24/05/2020 08:29

Decorrido prazo de ANGELINA DOS SANTOS MARTINS em 22/05/2020 23:59:59.
24/05/2020 08:25

Decorrido prazo de ANGELINA DOS SANTOS MARTINS em 22/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2020 11:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
02/04/2020 10:13

Conclusos para decisão
16/03/2020 16:39

Juntada de petição
10/03/2020 03:57

Decorrido prazo de ANGELINA DOS SANTOS MARTINS em 09/03/2020 23:59:59.
04/03/2020 03:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 03/03/2020 23:59:59.
19/02/2020 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/10/2019 15:17

Juntada de Certidão
02/10/2019 09:07

Registrado para Cadastramento de processos antigos
02/10/2019 09:07

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2016

Ultima Atualização
14/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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